TJDFT e Alana realizam Seminário em prol da implementação do Marco Legal da Primeira Infância no DF

12 Fev 2019

Inscrições abertas

A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (CIJ/TJDFT) e o Instituto Alana realizam, nos dias 27 e 28 de fevereiro, das 9h às 18h, o seminário “Justiça e Primeira Infância: o futuro começa hoje”, com o objetivo de apoiar a implementação do Marco Legal da Primeira Infância no Distrito Federal, mediante o compartilhamento de seus fundamentos, estratégias, realidade local, boas práticas e instrumentos de integração intersetorial. Para isso, o seminário conta com o apoio de diversos órgãos e instituições.

O evento deriva de um acordo de cooperação técnica firmado entre a CIJ/TJDFT e o Instituto Alana em prol da defesa e promoção dos direitos da criança na primeira infância, por meio da mobilização do sistema infantojuvenil e toda a rede de atendimento. Os interessados em participar devem escolher os painéis de seu interesse no momento da inscrição. O seminário acontecerá no auditório Ministro Sepúlveda Pertence, localizado no térreo do bloco A do Fórum de Brasília. Os participantes terão direito a certificado.

Para se inscrever, clique aqui.

APOIADORES DO EVENTO

Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude – Abraminj

Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB

Banco de Brasília – BRB

Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – Condege

Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – CDCA/DF

Conselho Nacional de Justiça – CNJ

Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP

Defensoria Pública do Distrito Federal

Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal – EASJUR

Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT

Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/DF

Rede Nacional Primeira Infância – RNPI

Secretaria de Justiça e Cidadania do Governo do Distrito Federal

Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal – VIJ/DF

PROGRAMAÇÃO

DIA 27 DE FEVEREIRO

8h30 – Credenciamento

9h – Solenidade de abertura

  • Hino Nacional – Coral de Crianças da Casa da Música do Paranoá
  • Documentário "O começo da vida", pílula "Políticas públicas"
  • Pronunciamento das autoridades

10h – Relançamento do Comitê Intersetorial Distrital da Primeira Infância

10h30 – Conferência Magna – Primeira infância: a janela de oportunidade mais estratégica para promoção da cidadania 

  • Osmar Terra – ministro de Estado da Cidadania

Coordenação: juiz Renato Rodovalho Scussel, titular da Vara da Infância e da Juventude do DF (VIJ/DF) e coordenador da Infância e da Juventude do DF

11h30 – Debate

12h – Intervalo para almoço

13h30 – Painel 1 – Infância e prioridade absoluta: a criança em primeiro lugar

  • Projeto Prioridade Absoluta – Thaís Dantas, advogada do projeto Prioridade Absoluta do Instituto Alana
  • Estratégias a partir do Marco Legal da Primeira Infância – Ivânia Ghesti, ex-assessora da Frente Parlamentar da Primeira Infância e psicóloga da Vara da Infância e da Juventude do DF
  • Perspectivas da atuação no Governo do Distrito Federal – Adriana Faria, subsecretária de Promoção de Políticas para Criança e Adolescente da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal
  • Planejamento e garantia de prioridade absoluta à criança e ao adolescente no orçamento público – Raquel Fuzaro, vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da OAB
  • Contribuições do Fórum Nacional da Infância e Juventude do CNJ – conselheiro Luciano Frota, do Conselho Nacional de Justiça

Coordenação: André Clemente, secretário de Planejamento e Orçamento do Governo do Distrito Federal

14h30 – Debate

15h – Lançamento do edital de boas práticas do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente voltadas à primeira infância

15h30 – Coffee break

16h – Painel 2 – Cenário do Marco Legal da Primeira Infância no Distrito Federal

  • Perspectivas de atuação do Comitê Distrital da Primeira Infância – Luisa de Marillac, promotora de justiça da Infância e da Juventude do Distrito Federal
  • Realidade das crianças na primeira infância e suas famílias – Juliana Leandra de Lima Lopes e Karini Abritta, defensoras públicas do Núcleo da Infância e Juventude do Distrito Federal
  • Participação e controle social – Coracy Chavante, presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal
  • O que mudou na atuação do Conselho Tutelar – Marcos Silva Pereira, conselheiro tutelar do Distrito Federal

Coordenação: deputada distrital Júlia Lucy

17h – Debate

17h30 – Encerramento do 1º dia

DIA 28 DE FEVEREIRO

9h – Painel 3 – Avanços e desafios na garantia do direito à convivência familiar e comunitária

  • Desafios, perspectivas e soluções criativas nos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes do DF – Vânia Sibylla Pires, supervisora da Seção de Fiscalização, Orientação e Acompanhamento de Entidades da VIJ-DF
  • Acompanhamento a gestantes que manifestam interesse de entrega do filho em adoção – Walter Gomes, supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta da VIJ-DF  
  • Famílias Acolhedoras: um projeto em implementação no Distrito Federal – Júlia Salvagni, coordenadora do projeto Famílias Acolhedoras
  • Contribuições da Secretaria Nacional de Assistência Social – Maria do Carmo Brant, secretária nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania e Ação Social

Coordenação: Eduardo Zaratz, secretário de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal

Lançamento da Carta das Instituições de Acolhimento do Distrito Federal

10h – Debate

10h30 – Intervalo

11h – Painel 4 – Comunicação e fluxos de trabalho em rede: oportunidades e desafios da intersetorialidade

  • Direitos das crianças com deficiências e doenças raras – Leandra Vilela, defensora pública do Núcleo da Infância e Juventude do Distrito Federal
  • Estratégias de saúde integral, pré-natal do parceiro e caderneta da criança – Márcio Henrique de Oliveira Garcia, diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde
  • Trajetória de implementação do programa Criança Feliz – Gilvani Pereira Grangeiro, diretora de Primeira Infância da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do Ministério da Cidadania e Ação Social
  • Caminhos para a qualidade da educação infantil no Distrito Federal – Vital Didonet, assessor da Rede Nacional Primeira Infância

Coordenação: Ana Paula Lisboa, jornalista autora do Blog “Primeira Infância” no Correio Braziliense

12h – Debate

12h30 – Almoço

14h – Painel 5 – Por um sistema de justiça acessível e amigável às crianças

  • Centro Integrado de Justiça, Cidadania e Cultura: boas práticas da Justiça da Infância e da Juventude do Distrito Federal – Simone Resende, assessora da Coordenadoria da Infância e Juventude do DF
  • A relação da criança com o espaço físico e social: contribuições do Urban 95 – Fernanda Vidigal, da Fundação Bernard van Leer
  • Atuação da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público – Andréa Teixeira de Souza, membro auxiliar do CNMP, promotora de justiça do MPES

Coordenação: deputada federal Paula Belmonte, 2ª vice-presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância, e senadora Leila Barros

15h – Debate

15h30 – Coffee break

16h – Painel 6 – Gravidez precoce, encarceramento, consumo de drogas e primeira infância

  • Gravidez na adolescência: prevenção e suporte em rede – Maria José Rocha, coordenadora de Programas de Desenvolvimento Integral da Criança e Adolescente da Subsecretaria de Promoção de Políticas para Criança e Adolescente da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal
  • Atuação da Polícia Civil nas violações contra crianças – Ana Cristina Melo Santiago, delegada de Proteção da Criança e do Adolescente
  • Situação de gestantes e filhos de mães em medida de privação de liberdade – Eliude Fernandes Silva Félix, psicóloga da Penitenciária Feminina do Distrito Federal
  • Programas de prevenção do uso de drogas – Rafael Franzini Batlle, representante regional das Nações Unidas sobre Drogas e Crime – ONU  

Coordenação: juíza Lavínia Tupy Vieira Fonseca, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do DF

17h – Debate

17h30 – Encerramento