Fonajuv

XIX Fonajuv – Fórum Nacional da Justiça Juvenil

Nos dias 19 e 20 de abril, os magistrados que compõem o Fórum Nacional da Justiça Juvenil – FONAJUV, se reúnem, em sua 20ª edição, na cidade de Maceió-AL. A programação do evento inclui debates sobre os cadastros da infância e da juventude; histórico e desafios do FONAJUV e a socioescolarização no atendimento socioeducativo, tendo como base as diretrizes nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. 

O evento é apoiado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - TJAL, pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude – ABRAMINJ e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF. O Fórum contará com a participação de Casimira Benge (UNICEF); Padre Agnaldo Soares (Rede Salesiana de Ação Social); Ministro Lélio Bentes (Conselho Nacional de Justiça - CNJ); João Batista da Costa Saraiva (juiz aposentado do TJRS e consultor do UNICEF); Emílio García Méndez (professor e jurista argentino), além dos magistrados que compõem o Fórum. A participação de cada membro pode ser confirmada pelo endereço eletrônico neyalcantara@almagis.com.br, até 13 de abril. 

Sobre o FONAJUV

Criado em 8 de agosto de 2008, com caráter permanente e autônomo, o Fórum é composto por magistrados de todo o país, com representatividade do CNJ; ABRAMINJ e Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP). O FONAJUV objetiva conhecer a realidade de cada região, os desafios e as experiências exitosas, buscando a construção de ferramentas para garantir a agilidade e a concretude na aplicação das medidas socioeducativas pelos juízes da área da Justiça Juvenil. 

A administração do Fórum é composta pela juíza do TJSC Ana Cristina Borba Alves (presidente); juíza do TJMG Valéria da Silva Rodrigues (vice-presidente); juiz do TJES Vladson Bittencourt (1º secretário) e juíza do TJGO Maria Socorro Sousa Afonso da Silva (2º secretária). A gestão tem mandato de dois anos e foi eleita durante o XVIII Fonajuv, ocorrido em Florianópolis, de 3 a 4 de março de 2016.

PROGRAMAÇÃO XX FONAJUV – FÓRUM NACIONAL DA JUSTIÇA JUVENIL

I WORKSHOP GT INFÂNCIA E JUVENTUDE DO CNJ 

Cidade: Maceió - AL

Local: Hotel Ponta Verde – Praia do Francês

Endereço: Rua das Algas, 300, Praia do Francês, Maceió - AL

Data: 9 e 20 de abril de 2017 

19/4/2017 – QUARTA-FEIRA 

8h30 -  Credenciamento 

9h – Solenidade de abertura: presidenta do FONAJUV, presidente do TJAL, coordenador da infância e da juventude do TJAL, presidente da ALMAGIS e representantes do CNJ e do UNICEF 

10h – 1º  PAINEL

PANORAMA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE NO BRASIL: Desafios éticos

Conferencistas:

João Batista da Costa Saraiva - juiz aposentado do TJRS e consultor do UNICEF

Emilio García Méndez – professor e jurista argentino

Ministro Lélio Bentes Corrêa – conselheiro do CNJ e presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude – FONINJ / CNJ

11h30 – 2º PAINEL

PROPOSTAS DE MUDANÇAS NOS CADASTROS DA INFÂNCIA CNC, CNCA, CNACL

Coordenação: Sandra A. Silvestre, juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça – CNJ

14h – 3º PAINEL

PANORAMA DO FONAJUV: ASPECTOS HISTÓRICOS E ÉTICOS

De onde viemos, para onde vamos: retrospectivas históricas do FONAJUV e desafios éticos na atualidade

Conferencistas:

José Dantas de Paiva – juiz do TJRN

Roberto Ferreira Filho – juiz do TJMS e ex-presidente do FONAJUV

Vera Regina Deboni – juíza do TJRS

Vladson Bittencourt – juiz do TJES e secretário do FONAJUV

Coordenação: Ana Cristina Borba Alves – presidenta do FONAJUV e juíza do TJSC

Mediação: Valéria da Silva Rodrigues, juíza do TJMG, vice-presidente do FONAJUV e secretária da infância e da juventude da AMB

15h30 – Coffee Break

16h – 4º PAINEL

PANORAMA DA SOCIOEDUCAÇÃO NO BRASIL: diagnóstico, desafios e propostas de soluções

Padrões referenciais para a execução das medidas e a socioescolarização no atendimento socioeducativo: a Resolução MEC (CNE) 003/2016, que define as diretrizes nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.

Ausência de dados para um diagnóstico nacional e o reflexo na falta de implementação de políticas públicas e garantias de direitos infantojuvenis. Proposta de alteração do CNACL.

Conferencistas:

Casimira Benge - representante do UNICEF Brasil

Benedito Rodrigues dos Santos - consultor do UNICEF

Padre Agnaldo Soares - Coordenador Nacional da Rede Salesiana de Ação Social

Coordenação: Ana Cristina Borba Alves – presidenta do FONAJUV e Juíza do TJSC

Mediação: Vladson Bittencourt – juiz do TJES e secretário do FONAJUV

DEBATES 

18h – Pauta Administrativa

Alteração regimental para assento do UNICEF no FONAJUV

Definição data e local do XXI FONAJUV 

19h – Lançamento livro: ADOLESCENTE E RESPONSABILIDADE PENAL – da indiferença à proteção integral

Autor: João Batista da Costa Saraiva - Aposentado do TJRS e Consultor do UNICEF 

Coordenação / mediação: Giancarlos Bremer Nones – juiz do TJSC 

20h – Encerramento 

 

20/4/2017 – QUINTA-FEIRA 

9h – 5º PAINEL

PANORAMA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE NA SOCIEDADE MODERNA: Propostas inovadoras de solução de conflitos

Conferencistas:

Leoberto Brancher - juiz TJRS – a confirmar

Alexandre Takashima – juiz TJSC

Marcelo Salmaso – juiz TJSP 

Coordenação / mediação: Brigitte Remor de Souza May – juíza TJSC 

10h – 6º PAINEL

PANORAMA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EM RELAÇÃO ÀS MAZELAS DA SOCIEDADE MODERNA: prostituição infantil, tráfico de crianças, tráfico de drogas e outras graves violações de direitos endêmicas na região Nordeste 

Conferencistas serão indicados pelo CNJ até a data do evento 

11h – 7º PAINEL

PANORAMA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE NO BRASIL NA BUSCA DE SOLUÇÕES PRÁTICAS E CRIATIVAS: apresentação de projetos e boas práticas da região nas Justiças Estadual, Federal e do Trabalho 

14h – Parte prática. Workshop

Sala 1: Debates sobre CNA e CNCA

Sala 2: Debates sobre CNACL

Sala 3: Propostas de projetos a serem desenvolvidos em conjunto pelas Justiças Estadual, Federal e do Trabalho

15h30 – Coffee Break

16h – Apresentação das conclusões das oficinas 

17 - Encerramento

 

 

 


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