Fonajuv

XVIII Fonajuv - Fórum Nacional da Justiça Juvenil

O XVIII Fonajuv - Fórum Nacional da Justiça Juvenil, aconteceu nos dias 3 e 4 de março de 2015, em Florianópolis, e foi marcado por grandes debates e apresentação de projetos e boas práticas desenvolvidas por juízes de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, como novas alternativas para resgatar crianças e adolescentes da criminalidade. A Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude – Abraminj foi representada por seu presidente, Renato Rodovalho Scussel. 

O fórum elegeu a juíza catarinense Ana Cristina Borba Alves, associada da Abraminj, como nova presidente da entidade nos próximos dois anos. Foram eleitos a juíza Valéria da Silva Rodrigues (TJMG), como vice-presidente; a juíza Maria do Socorro Sousa Afonso da Silva (TJGO), como 1ª secretária; e o juiz Vladson Bittencourt (TJES), como 2º secretário.

O sistema socioeducativo foi um dos destaques do evento. O fórum designou comissão com a finalidade de preparar um anteprojeto de lei a fim de buscar soluções para resolver as lacunas existentes na legislação infantojuvenil. Segundo Ana Cristina Borba, a intenção é aproveitar o momento de convergência de ideias entre todas as entidades nacionais que representam a luta pelos direitos da infância e juventude para propor mudanças aos legisladores, especialmente na lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e que regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescentes que pratiquem ato infracional.

“A nossa proposta é junto com a Abraminj, AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros, ABMP - Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude, e Secretaria de Direitos Humanos, que consigamos fazer uma grande frente e avançar nesta discussão”, afirmou a nova presidente do Fonajuv.

Na ocasião, foi homenageada a juíza Vânia Ferreira de Barros, que deixou recentemente a Coordenadoria da Infância do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe – CIJ/TJSE. Seu trabalho foi reconhecido com Selo Ouro, como a coordenadoria de melhor desempenho do País e maior pontuação na premiação promovida pelo CNJ e UNICEF, em 2014.

Ana Cristina, em nome da Abraminj, do Colégio Nacional dos Coordenadores da AMB, da Coordenadoria Regional e dos Juízes da infância e da juventude de Santa Catarina, homenageou com palavras e um buquê de flores o desembargador Sérgio Izidoro Heil, a quem qualificou como um parceiro incondicional.

Boas práticas

A apresentação de projetos e boas práticas desenvolvidos para a ressocialização de jovens infratores também se destacou durante o Fonajuv. O juiz catarinense Evandro Rizzo, da comarca de Sombrio, o juiz Dalmir Franklin de Oliveira Junior, da comarca de Passo Fundo, e o advogado, professor em Direito e fotógrafo, Samuel Schmidt, apresentaram experiências vivenciadas em iniciativas com crianças e adolescentes.

Dois desses projetos beneficiam adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. O terceiro projeto apresentado une fotografia, cinema e saúde, no atendimento de crianças e jovens de comunidades periféricas da grande Florianópolis.

“Esses projetos coroaram o encerramento do fórum, despertando a emoção e lágrimas da plateia com a beleza de suas iniciativas”, destacou Ana Cristina.

O próximo estado a sediar o Fonajuv será Goiás, nos dias 18 e 19 de agosto deste ano. 

Fonajuv

Criado em 08 de agosto de 2009, O Fórum Nacional da Justiça Juvenil tem o objetivo de ampliar as discussões sobre a matéria infracional entre magistrados membros de todos os estados brasileiros. Cada encontro é realizado em uma capital brasileira

 

 


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