Fórum Nacional da Justiça Juvenil


 

DIRETORIA 

Presidente: Juíza do TJDFT Lavínia Tupy 

Vice-Presidente: Juiz do TJRO Marcelo Tramontini

Primeiro Secretário: Juiz do TJPE Rafael Souza Cardozo

Segunda Secretária: Juiz do TJMS Eguiliell Ricardo da Silva

Comissão Técnica-Científica: Ana Cristina Borba Alves (TJSC), Hugo Gomes Zaher (TJPB), Vanessa Cavalieri Felix (TJRJ); Antônio Henrique de Almeida Santos (TJSE); Haroldo Luiz Rigo da Silva (TJSE); e Flávio Umberto Moura Schmidt (TJMG).

Comissão Legislativa: Julianne Freire Marques (TJTO); Daniel Konder de Almeida (TJRJ), Noeli Salete Tavares Reback (TJPR); Renato Rodovalho Scussel (TJDFT); Valéria da Silva Rodrigues Queiroz (TJMG); e Marcelo Nalesso Salmasso (TJSP).

Comissão de Boas Práticas: Marcelo Lima de Oliveira (TJRR); Rosa Geane Nascimento Santos (TJSE); Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa (TJPB); José Roberto Poiani (TJMG); Frederico Paiva Bandeira de Souza (TJTO); e Vanderley de Oliveira Silva (TJPA).

 

MISSÃO

PALAVRAS DO PRESIDENTE

REGIMENTO INTERNO

ATO DE CONSTITUIÇÃO

GALERIA DE FOTOS

AGENDA:

 ATAS:

I Fonajuv, Brasília-DF, 2008: Ata   / II Fonajuv, Brasília-DF, 2009: Ata / III Fonajuv, Brasília-DF, 2009: Ata 

IV Fonajuv, Brasília-DF, 2009: Ata / V Fonajuv, Brasília-DF, 2009/ VI Fonajuv  

VII Fonajuv / VIII Fonajuv /IX Fonajuv, Florianópolis, 2012

X Fonajuv, João Pessoa-PB, 2012 / XI Fonajuv, Rio de Janeiro-RJ, 2012 / XII Fonajuv, Campo Grande-MS, 2012

XIII Fonajuv, Vitória-ES, 2013: Carta de Vitória / XIV Fonajuv, Brasília-DF, 2013: Ata / XV Fonajuv, Aracaju-SE, 2014: Ata 

XVI Fonajuv, Porto Alegre-RS, 2014: Ata / XVII Fonajuv, São Paulo-SP, 2015: Ata  / XVIII Fonajuv, Florianópolis-SC, 2016: Ata

XIX Fonajuv, Pirenópolis-GO, 2017 Ata /XX Fonajuv, Maceió, 2017 AtaXXI Fonajuv, Cuiabá-MT, 2017: Ata 

XXII Fonajuv, Vitória, 2018: Ata /XXIII Fonajuv, Campo Grande, 2018: Ata/XXIV Fonajuv, Palmas, 2019 Ata/XXV Fonajuv, Rio de Janeiro, 2019: Ata

XXVI Fonajuv, Maceió, 2020: Ata

ENUNCIADOS

ÚLTIMO ENCONTRO

XXV Fonajuv

11/09/2019 Rio de Janeiro (RJ)- Magistrados atuantes na área infracional e de medidas socioeducativas se reuniram nas dependências da auditório no aditório do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O evento foi realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Associação Brasileira do Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), reuniu magistrados de todo o país. Representado a Abraminj esteve presente o presidente, Des. José Antônio Daltoé Cezar e a mesa diretora da Associação. 

O Fórum contou com a apresetnação do Estudo do Juíz de Direito do 3° Juizado da Infância e da Juventude, Charles Maciel Bittencourt, com a temática "A Interface do Poder Judiciário cm Relação ao Progrma Pod Socioeducativo", além de painéis de discussão onde foram explanados assuntos relevantes para a temática da infãncia e juventude, como:  As ações estratégicas da Presidência do CNJ junto ao sistema socioeducativo; A decisão do STF no HC n.º 143988/ES e a regulação de vagas nas unidades de medidas socioeducativas de meio fechado; Tratamento terapêutico e holístico com adolescentes do meio fechado (Projeto ACUDA). 

Confira aqui a íntegra da palesta sobre "A Interface do Poder Judiciário cm Relação ao Progrma Pod Socioeducativo". 

 

XXVI Fonajuv

No dia 05 de março de 2020, aconteceu o XXVI Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV), o evento ocorreu no Hotel Ponta Verde Maceió – AL. No Fórum foi apresentada a palestra “Reflexos do Marco Legal da Primeira Infância na Prevenção ao Cometimento de Ato Infracional”, realizada pelo Dr Pedro Hartung, Coordenador do Programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana. Na mesma oportunidade, foi apresentado pela magistrada Lavínia Tupy, o projeto “Formulários de Avaliação de Risco de Reincidência juvenil aplicados na execução de medidas de meio aberto pela Vara de Execução de Medidas Socioeducativos do Distrito Federal (Projeto Justiça Restaurativa e Avaliação de Risco de Reincidência)”.

Durante o evento ocorreu a eleição da nova Diretoria Executiva do FONAJUV, para o biênio 2020/2022, composta pela Juíza Lavínia Tupy, presidente; Juiz Marcelo Tramontini (TJRO), vice-presidente; Juiz Rafael Souza Cardozo (TJPE), Primeiro Secretário, Juiz Eguiliell Ricardo da Silva (TJMS), Segundo Secretário.

O evento contou com a parceria da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) e do Judiciário de Alagoas.

Confira abaixo as apresentações do XXVI FONAJUP.

 CONTATO

 E-mail: ffonajuv@gmail.com 


SHN Qd 05, Bloco I, Sobreloja 1, Hotel Mercure Líder, Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70.705-912 - secretaria.abraminj@gmail.com - Telefones: (61) 3877-7477 e (61) 98347-0048

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