Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes: Quando a Multidisciplinaridade Aproxima os Olhares

06 Mai 2016

A publicação deste livro significa que discutir a redução de danos às vítimas e testemunhas no processo judicial pode gerar novas perspectivas de conhecimento teórico e prático

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Informativo de Jurisprudência CIJ - TJSP

07 Abr 2016

Autor: TJSP

Leia as edições doInformativo de Jurisprudência da 7ª Câmara Especial, produzido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo

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A Constitucionalização dos Direitos da Criança e do Adolescente

28 Mar 2016

O presente estudo é uma contribuição valiosa para o conhecimento e a compreensão da evolução ocorrida quanto ao reconhecimento da criança como sujeito de direitos e a garantia jurídica desses direitos. Com precisão e objetividade, o autor recuperou e acentuou as concepções anteriores à afirmação da criança como sujeito de direitos.

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Comentários à Nova Lei da Adoção

23 Out 2012

A Lei 12.010/2009 entrou em vigor no início de novembro de 2009, trazendo para o mundo jurídico um quadro de dúvidas, incertezas e perplexidades, em razão dos inúmeros temas polêmicos nela contidos.

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Adolescente em conflito com a lei, da indiferença à proteção integral

23 Out 2012

A obra “Adolescente em conflito com a lei, da indiferença à proteção integral – Uma abordagem sobre a responsabilidade penal juvenil” está na sua quarta edição, atualizada e revista em diversos tópicos das versões anteriores. Há observações sobre a Lei N. 12.594, de 18/1/2012, que vem ao encontro do processo de construção e consolidação de um Sistema de Justiça Juvenil, garantista e promotora de cidadania, atento à natureza jurídica da medida socioeducativa, em sua dimensão de integração social, bem como enquanto mecanismo de defesa social.

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Direito à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente

23 Out 2012

O associado da Abraminj Sergio Luiz Kreuz lançou em fevereiro de 2012 o livro Direito à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente (editora Juruá, 186 páginas). A obra é fruto da experiência de 15 anos de atividade intensa e exclusiva como juiz da Vara da Infância e da Juventude da comarca de Cascavel – PR e da participação como palestrante sobre Direitos da Criança e do Adolescente em vários eventos no Brasil e no exterior.

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