A Constitucionalização dos Direitos da Criança e do Adolescente

28 Mar 2016

Por: Luis Fernando de França Romão

O presente estudo é uma contribuição valiosa para o conhecimento e a compreensão da evolução ocorrida quanto ao reconhecimento da criança como sujeito de direitos e a garantia jurídica desses direitos. Com precisão e objetividade, o autor recuperou e acentuou as concepções anteriores à afirmação da criança como sujeito de direitos e, mais ainda, como titular do direito à prioridade na fixação dos objetivos e das responsabilidades dos titulares do poder social nos planos público e privado.

Aqui se encontram informações minuciosas sobre as garantias e os meios de efetivação desses direitos, podendo-se concluir que, a par de seu valor como contribuição ao conhecimento das noções teóricas, este trabalho será igualmente valioso como roteiro de trabalho para quem se disponha a atuar no plano concreto.

In Prefácio de Dalmo de Abreu Dallari

 

Sobre o autor:

Mestrando em Direito do Estado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduando em Direito da Criança e do Adolescente na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Bacharel em Direito, com ênfase em Estado e Sociedade, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Advogado. Autor do livro A Constitucionalização dos Direitos da Criança e do Adolescente (Editora Almedina, 2015). Coautor do livro A História da criança por seu Conselho de Direitos (Editora Revan, 2015).

Publicação:

Editora: Almedina (clique aqui)
Coleção: Monografias

Tema: Direito Constituicional
 
Ano:
2016