Sala de depoimento especial é reativada em Goiânia

09 Fev 2017

Por: TJGO
Foto: Gustavo Paiva/TJGO

Depoimentos voltaram a ocorrer na sala de videoconferência do Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis, em Goiânia (GO), no último dia 26. A sala, instalada em setembro de 2013, estava desativada devido a um problema com o aparelho de gravação, que foi reparado. O depoimento videogravado atende vítimas de abuso sexual e violência doméstica ou para menores de idade.

A videoconferência é uma situação de excepcionalidade, conta o juiz Denival Francisco da Silva. “A sala evita o contato da vítima, que muitas vezes é infante, com o autor do fato, dando mais segurança à pessoa em seu depoimento”, explicou o magistrado. Contudo, o ideal é que o acusado esteja presente, para possibilitar a defesa, diz ele.

Videoconferência

O depoimento em videoconferência acontece em duas salas. Em uma, a vítima se senta com uma psicóloga ou com um assistente social do tribunal de Justiça e, na outra, o juiz, junto ao advogado do acusado e o promotor de justiça. Ambas as salas possuem uma câmera e uma televisão, onde os envolvidos podem assistir o que acontece em cada ambiente.

Quem conduz o depoimento é a psicóloga, que conversa com a vítima sobre o caso. “Esse tipo de depoimento segue o protocolo da National Children's Advocacy Center, dos Estados Unidos, que tem todo um estudo de como abordar uma criança”, explicou Alessandra Resende, psicóloga do TJGO.

“A medida que a vítima vai sendo ouvida, de uma forma mais cuidadosa e mais científica, com um protocolo que nos embase, faz com que a gente tenha a capacidade tanto de conseguir inquirir de forma mais precisa, de conseguir que ela fale um pouco mais, quanto de cuidar para que a criança não seja exposta a coisas muito incisivas”, concluiu Alessandra.