Senado analisa propostas de combate à exploração do trabalho infantil

15 Fev 2017

Por: Agência Senado

O Ministério Público do Trabalho lançou na semana passada uma campanha nacional de combate ao trabalho infantil, com ênfase na disseminação via internet. Com a hashtag #chegadetrabalhoinfantil, a ação conta com o apoio de especialistas e personalidades, que deverão postar nas redes sociais mensagens que buscam proteger a infância e a adolescência. Vários projetos em análise no Congresso Nacional punem com mais rigor a exploração do trabalho infantil. Um deles, do senador Paulo Rocha (PT-PA), inclui esse tipo de crime no Código Penal e prevê até 8 anos de prisão, mais multa, para quem explorar o trabalho noturno, perigoso, insalubre ou penoso de menor de 14 anos (PLS 237/2016). Outra proposta em debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa pune com até quatro anos de prisão quem aliciar, submeter ou coagir crianças e adolescentes a trabalhar (PLS 53/2016). Acompanhe a reportagem de George Cardim, da Rádio Senado.