TJMS: Juíza da capital é a nova Coordenadora da Infância e da Juventude

21 Fev 2017

Por: Secretaria de Comunicação - TJMS
Foto: TJMS

Com quase 18 anos na magistratura, a juíza Katy Braun do Prado foi designada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Divoncir Schreiner Maran, para atuar como Coordenadora da Infância e da Juventude no biênio 2017/2018. Katy Braun atualmente é titular da Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Campo Grande.

Katy Braun do Prado é a primeira juíza a assumir uma função que era exclusiva de desembargador, isto porque o Tribunal de Justiça, em novembro de 2016, alterou a redação do art. 3º da Resolução n. 38/2010, flexibilizando a norma ao estabelecer que a Coordenadoria da Infância e da Juventude de agora em diante será dirigida por um magistrado quer de Primeira ou de Segunda Instância.

Otimista, a juíza disse que o atual presidente do TJ confiou a Coordenadoria da Mulher e a da Infância e Juventude para magistrados de primeiro grau, “o que para nós representa reconhecimento das vocações individuais e a valorização dos juízes de primeiro grau”, enfatiza.

“Trata-se de um grande desafio dar prosseguimento ao trabalho dos desembargadores Joenildo de Sousa Chaves, Maria Isabel de Matos Rocha e Eduardo Machado Rocha, mas estamos confortados com o fato de que eles, apaixonados pela área da infância e juventude, se colocaram à disposição para nos mentorear”.

Ao ser questionada sobre projetos da Coordenadoria, a magistrada explica que os coordenadores de todo o país instituíram em 2012 o Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil e estabeleceram como diretrizes de trabalho o aperfeiçoamento da atuação das coordenadorias e medidas de qualificação e valorização dos magistrados que atuam na infância e juventude, bem como assumiram o compromisso de posicionamento contrário à redução da maioridade penal.

Com isso, por ser especialista da área, a juíza frisa que é necessário fomentar a ampliação das salas de depoimento especial para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de abuso sexual; articular com o Poder Executivo no sentido de execução de melhorias nas instituições de internação e acolhimento; estimular a concessão e atenção diferenciada dos diversos entes e níveis de governo para o problema da drogadição; além de aumentar a articulação interinstitucional com órgãos governamentais e não governamentais atuantes na infância e juventude.

Segundo a magistrada, a Coordenadoria da Infância do TJMS vem desempenhando um relevante papel na comunidade sul-mato-grossense em defesa dos direitos e deveres de crianças e jovens, mas sempre há o que melhorar. “Trabalharemos afinados com o colégio de coordenadores e os projetos mais específicos para o nosso Estado serão elaborados segundo as orientações da Presidência do Tribunal de Justiça”.

Ao final, Katy Braun contou que está bem focada na Coordenadoria e já iniciou os trabalhos na nova função e pretende manter todos os programas e projetos já existentes. “A ideia é facilitar para que as comarcas do interior os desenvolvam”.

Conheça – Natural de Maringá, Katy Braun ingressou na magistratura em junho de 1999. Em novembro do mesmo ano foi promovida para a comarca de Angélica e, em agosto de 2000, foi promovida para a comarca de Aparecida do Taboado e posteriormente designada para Direção do Foro entre os períodos de março de 2001 até fevereiro de 2002.

Uma remoção em 2003 a levou para a comarca de Fátima do Sul, na qual logo depois também foi designada para ser diretora do Foro, ficando nesta função até março de 2007. Em setembro de 2008 foi promovida para Campo Grande, como juíza auxiliar de Entrância Especial, e passou a compor o CEJAI. Um ano depois, por meio de remoção, foi para Vara da infância, juventude e do Idoso na qual é juíza titular atualmente. Foi juíza auxiliar da Coordenadoria da Infância e da Juventude desde a sua criação em 2010. Também fez parte da Turma Recursal entre os anos de 2012 e 2015. Atualmente é 2ª Vice-Presidente da Abraminj e 2ª Secretária do Fonajup.