TJSP sedia X Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude

11 Mar 2017

Por: TJSP- AG / FB
Foto: TJSP

O Tribunal de Justiça de São Paulo sediou, nestas quinta e sexta-feiras (9 e 10) o X Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil. O evento, criado para discutir assuntos relativos à infância e juventude, teve início ontem no Salão Nobre Ministro Costa Manso, no Palácio da Justiça, e se estendeu até esta sexta-feira, na Escola Paulista da Magistratura (EPM).

        O presidente do Colégio e coordenador da Infância e da Juventude (CIJ) do TJSP, desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, explicou que o encontro possibilita discussão sobre a lei da adoção, matéria que requer muita atenção. “O tema nos causa certa preocupação em relação ao que pode ser modificado na nova lei. Por isso é tão importante a presença de todos vocês aqui.”

        Grande convidado do primeiro dia do encontro, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, falou sobre o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e explicou que a questão da adoção no Brasil requer uma atenção especial. “É preciso estabelecer uma política nacional com o propósito de obtermos informações precisas de crianças que se submetem à adoção. Por isso o cadastro é importantíssimo para o estabelecimento de políticas públicas e para propiciar a defesa do interesse desses menores. Precisamos redefini-lo para que ele seja o melhor possível.”

        O presidente da Corte, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, deu as boas-vindas aos participantes e esclareceu que o País precisa muito de juízes vocacionados e comprometidos. “Coloco-me à disposição para o que for preciso, contem sempre conosco”, concluiu.

        Também participaram do primeiro dia do evento o vice-presidente do TJSP, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças; o vice-coordenador da CIJ do Tribunal de Justiça paulista, Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, o desembargador José Benedito Franco de Godói; os juízes assessores Fernando Figueiredo Bartoletti (chefe do Gabinete Civil da Presidência) e Daniel Issler (Vice-Presidência); além dos coordenadores e representantes das CIJs de 18 Tribunais de Justiça do País: desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá (Bahia), juiz Daniel Konder de Almeida (Rio de Janeiro), juiz Gustavo Henrique Silva Medeiros (Maranhão), desembargador José Maria Teixeira do Rosário (Pará), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo (Pernambuco), desembargador Vicente de Oliveira Silva (Minas Gerais), juíza Maria Socorro de Souza Afonso (Goiás), desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues (Mato Grosso), juíza Andréa Rezende Russo (Rio Grande do Sul), juiz Adhailton Lacet Correia Porto (Paraíba), juiz Vladson Couto Bittencourt (Espírito Santo), juiz José Dantas de Paiva (Rio Grande do Norte), juiz Rodrigo Tavares Martins (Santa Catarina), juiz Alberto de Almeida (Alagoas), juíza Isabela Sampaio Alves de Santana (Sergipe), juiz José Guilherme Xavier Milanezi (Paraná), juíza Katy Braun do Prado (Mato Grosso do Sul), juiz Frederico Paiva Bandeira de Souza (Tocantins), juíza Larissa Noronha Antunes (Amapá) e juiz Parima Dias Veras (Roraima).

        EPM

        O segundo e último dia de debates aconteceu no auditório da Escola Paulista da Magistratura.

        A mesa de abertura dos trabalhos foi composta pelo desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa; pelo vice-presidente do Colégio, juiz Adhailton Lacet Correia Porto (TJPB) e pelo secretário, juiz Marcelo Tramontini (TJRO).

        Foram discutidos assuntos relacionados a projetos de lei sobre adoção, além de sugestões para a criação de um programa informatizado para armazenamento e sistematização de dados referentes às matérias da Infância e Juventude, além da desvinculação das Comissões Estaduais Judiciárias de Adoção das Corregedorias Gerais da Justiça e suas respectivas integrações às Coordenadorias da Infância e Juventude. Também foram apresentados dados estatísticos sobre o número de pretendentes e de adoções realizadas em cada Estado.

        Eduardo Gouvêa ressaltou que os debates foram muito proveitosos, lembrando que o evento reuniu magistrados com décadas de experiência na área. “O encontro possibilitou a discussão de alguns projetos de lei sobre adoção, para que possamos oferecer sugestões ao Congresso Nacional para aperfeiçoamento desse instituto.”

        O evento desta sexta contou também com a presença do desembargador Antonio Carlos Malheiros, integrante consultor da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP.