Primeiro presidente da Abraminj falece aos 90 anos

17 Abr 2017

Por: Abraminj com informações da ACS/TJDFT
Foto: TJDFT

O desembargador aposentado do TJDFT Jorge Duarte de Azevedo, o primeiro presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude e primeiro juiz da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, faleceu nesta segunda-feira, aos 90 anos. Componente da primeira turma de juízes concursados do TJDFT, que tomaram posse em 1961, Jorge Duarte de Azevedo era o desembargador mais antigo ainda vivo do Tribunal. O corpo do magistrado será cremado, a pedido da família, que, oportunamente, divulgará a data da missa de sétimo dia.

Nascido no Rio de Janeiro, em 14/7/1926, Jorge Duarte de Azevedo começou sua carreira na Justiça do Distrito Federal como juiz substituto designado para auxiliar na Vara de Família, Menores, Órfãos e Sucessões. No dia 30/3/1967, o magistrado foi promovido, por merecimento, em decreto firmado pelo presidente da República, ao cargo de Juiz de Direito da então recém-criada Vara de Menores da Justiça do Distrito Federal, cargo que exerceu até o dia 2 de maio de 1974.

Jorge Duarte era membro nato da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude, fundada em 13 de outubro de 1968, na presença de juízes de menores de 19 capitais, convocados por ele, juiz da Capital Federal. Foi empossado na primeira diretoria da entidade, no cargo de presidente, juntamente com os ilustres juiz da Guanabara Alberto Augusto Cavalcanti de Gusmão (vice-presidente), juiz da Guanabara Alyrio Cavallieri (secretário-geral), juiz de Goiás Djalma Tavares de Gouveia (membro efetivo do Conselho de Administração) e Jaime de Assis Almeida (tesoureiro).

Ainda em 1974, foi promovido, por merecimento, ao cargo de desembargador do TJDFT. Em 1979, assumiu a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e aposentou-se em 1981. Já aposentado da magistratura do DF, exerceu o cargo em comissão de assessor judiciário do Supremo Tribunal Federal, pelo período de 1982 a 1989, e o cargo em comissão de assessor especial da Presidência do Conselho de Justiça Federal de 1999 a 2002.

Com trabalhos jurídicos na área de Direito Penal e Direito do Menor, publicados por meio da imprensa e de revistas especializadas, o magistrado recebeu, ao longo da carreira, condecorações e títulos pelo seu relevante trabalho a Justiça Infantojuvenil. Para saber mais sobre o desembargador Jorge Duarte de Azevedo, acesse a entrevista realizada pelo Centro de Memória Digital do TJDFT – CMD, em 2008, como parte do programa História Oral. Clique aqui e leia a entrevista, também disponível em vídeo, na página do CMD.

Amor à causa

Des. Jorge Duarte sempre foi entusiasta da causa infantojuvenil. Costumava visitar o juiz Renato Scussel, presidente da Abraminj e titular da Vara da Infância e da Juventude do DF - VIJ-DF, e ir aos eventos da Vara. Em uma dessas ocasiões, o desembargador foi recebido por Scussel, em 14/10/2016, para uma visita especial. Duarte fez questão de entregar pessoalmente um histórico de criação da VIJ-DF elaborado por ele.

Entre as muitas histórias da sua atuação na Justiça da Infância e da Juventude, o desembargador lembrou que, em junho de 1964, ainda na condição de juiz substituto, instituiu por portaria a Casa Mello Mattos do Menor Trabalhador, onde era desenvolvido um trabalho assistencial e reeducativo com adolescentes apreendidos por atos infracionais praticados no comércio da avenida W3, em Brasília-DF.

Na ocasião, o juiz Renato Rodovalho Scussel recebeu com alegria o histórico de criação da VIJ-DF e agradeceu ao desembargador Jorge Duarte de Azevedo. Scussel destacou que os relatos históricos contribuirão para preservar a memória da Justiça da Infância e da Juventude do Distrito Federal e da sua primeira vara especializada, atual VIJ-DF, que completa 50 anos de criação neste ano.

Dr. Renato Scussel recebe des. Jorge Duarte