Juíza do TJRJ fala sobre busca ativa de pais para adoções necessárias

27 Mai 2017

Por: Liliana Faraco /ABRAMINJ
Foto: Robson Alves - Abraminj

No primeiro dia do III Encontro do Fórum Nacional da Justiça Protetiva, que aconteceu nos dias 25 e 26/5, na cidade do Rio de Janeiro, a juíza Mônica Labuto Fragoso Machado, titular da 3ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso (VIJ) da Capital (TJRJ), explanou sobre as experiências e as modalidades de "busca ativa", em vários cantos do País, por famílias que poderiam adotar crianças e adolescentes, cujo perfil é muito comum no Cadastro Nacional de Adoção (CNA).

Trata-se de meninos e meninas acima de 8 anos de idade, que são irmãos ou portam enfermidades ou deficiências: um público que está à margem da preferência nacional dos interessados em adotar. A terminologia “adoções necessárias” se refere ao acolhimento em família substituta desses grupos específicos de crianças e adolescentes, sobre o qual o Poder Judiciário se debruça com maior atenção e energia para alcançar êxito.

Segundo a juíza, a busca ativa se presta como alternativa para equacionar as filas que não se encontram no cadastro: perfil de crianças desejado pelas famílias habilitadas X perfil das crianças e adolescentes cadastrados, porquanto a maior parte dos meninos e meninas disponíveis para adoção estão na faixa etária acima de 4 anos e o desejo dos habilitados recai sobre crianças menores de 4 anos.

A magistrada citou como inciativa bem-sucedida a abertura das entidades de acolhimento para visitação dos pretendentes à adoção, para que conheçam o público acolhido e possam se sensibilizar e ampliar o perfil inicialmente concebido, a partir do contato com a realidade. Conforme ela, a questão está prevista no artigo 197-C, parágrafo § 2o, do Estatuto da Criança e do Adolescente. “O juiz deve permitir esse acesso aos pretendentes”, afirmou Mônica.

Outra proposta dentro dessa linha de busca ativa apontada por Labuto foi o Apadrinhamento Afetivo, projeto já desenvolvido com sucesso em várias comarcas. Segundo a magistrada, o estudo psicossocial feito com os padrinhos é mais simples que a habilitação para a adoção. A ideia se traduz na aproximação entre padrinhos e adolescentes por intermédio de passeios e visitas regulares. “Às vezes, as adoções são originadas a partir do apadrinhamento, quando são criados vínculos fortes. Nós temos dezenas desses casos”, disse.

A juíza exemplificou alguns formatos bem-sucedidos de busca ativa de famílias para as crianças, com utilização de redes sociais e mídia. Labuto citou os grupos de apoio à adoção como grandes parceiros para realizar a busca ativa de pais. Segundo ela, são 13 grupos no Rio de Janeiro, que divulgam o Apadrinhamento Afetivo, desenvolvem as visitas do “Abrigos de Portas Abertas”, campanhas e até caminhadas em prol da adoção.

Por vezes, a história da criança ou do adolescente é contada. Em outras práticas de busca ativa, são repassadas informações básicas aos interessados em adoção. A magistrada diz que as adoções necessárias quando alcançam êxito constituem bons exemplos para que outras famílias se sintam motivadas em tornar o perfil desejado de filho mais elástico e próximo da realidade verificada nos cadastros de adoção.