Workshop para reformulação do CNA acontece após o III Fonajup

28 Mai 2017

Por: Liliana Faraco - Comunicação/Abraminj

Na tarde do dia 26 de maio, iniciaram os trabalhos do Workshop: um debate sobre a proteção integral da infância e da juventude – Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento integrou o III Encontro do Fórum Nacional da Justiça Protetiva - Fonajup, que começou na quinta-feira, dia 25, na cidade do Rio de Janeiro.

O juiz Sérgio Ribeiro, presidente do Fonajup, agradeceu a presença do Corregedor Cláudio Mello, em reservar espaço na sua agenda para comparecer ao evento, bem como o corregedor do CNJ, ministro João Otávio de Noronha, “pela oportunidade dada para sermos ouvidos, pois temos muito a falar e debater sobre as alterações no CNA (Cadastro Nacional de Adoção)”, afirmou o presidente do Fonajup.

Com a palavra, o Des. Cláudio Mello Tavares, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, falou que, mesmo com carências de recursos financeiros e humanos, tem procurado ajudar os juízes nas varas com sobrecarga de trabalho e volume de processos. Segundo Mello, por meio de uma força-tarefa formada por servidores da Corregedoria e com juízes voluntários, está sendo possível reverter o quadro de serventias com excesso de processos. “Na Corregedoria, estamos praticando a jurisdição em tempo hábil e, nesse tipo de gestão, todos estão ajudando sem receber nada em troca”.

 “Que as vozes desse encontro possa ressoar lá fora para que a sociedade ajude as crianças que estão necessitadas. É como eu digo: Cuidemos das crianças de hoje para não precisarmos punir o adulto de amanhã”, finalizou.

Sobre a oportunidade do Workshop para debater sobre o Cadastro Nacional de Adoção - CNA, o ministro João Otávio de Noronha, Corregedor Nacional de Justiça CNJ, disse: “o Workshop foi concebido para que vocês, magistrados, opinassem e influenciassem na organização da Justiça que tem como finalidade a criança e o adolescente”. Ele afirmou que, a sua administração, quer ouvir as bases e quem sofre a influência da norma editada pela Corregedoria. “Nós não podemos normatizar e abstrair sem medir a repercussão e a consequência desses atos”, afirmou Noronha.

Disse, ainda, que o aprimoramento do CNA pela Corregedoria nasceu da quantidade elevada de reclamações que vieram de todos os estados. “Temos o dever de, senão resolver, pelo menos melhorar e deixar rastros a serem seguidos na busca de uma Justiça efetiva que consiga inserir verdadeiramente na sociedade brasileira os mais carentes e abandonados e aqueles que precisam de uma ajuda efetiva e real”.

O Corregedor Nacional agradeceu a contribuição dos magistrados para o sucesso da Justiça da Infância e da Juventude. “São vocês que concretizam a norma, os que se deparam, no dia a dia, com os problemas da criança e do adolescente”.  

À tarde seguiu com debates sobre reformulações necessárias ao CNA. Os próximos workshops serão nas cidades de Belém (22 a 23 de junho), Curitiba (3 de agosto) e Brasília (24 e 25 de agosto).

Participaram do evento: Sandra Aparecida Silvestre, juíza auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; juíza Morgana Emerick, vice-presidente do Fonajup; juiz Renato Rodovalho Scussel, presidente da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude-Abraminj; Juíza Valéria Rodrigues, secretária da infância e da juventude da Associação dos Magistrados Brasileiros; os primeiros e segundo secretários do Fonajup, os juízes Haroldo Rigo e Katy Braun do Prado; os desembargadores Osvaldo de Almeida Bonfim, corregedor-geral da justiça do estado da Bahia; André Leite Praça, corregedor-geral da justiça de Minas Gerais e Romero Osme Dias Lopes, corregedor-geral da justiça do estado do Mato Grosso do Sul, além de diversos magistrados de várias unidades da federação.