Aprimorar os trabalhos da 2ª Vara Infantojuvenil da Capital é uma das prioridades da atual gestão

08 Jun 2017

Nesta terça-feira (06), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e os juízes da infância e juventude Adhailton Lacet Porto, Henrique Jácome e Luiz Eduardo Cantalice se reuniram para tratar de projetos para aprimorar os trabalhos da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital. Participou também do encontro o magistrado auxiliar da Presidência, Eslu Eloy Filho.

O coordenador da infância e juventude do Poder Judiciário, juiz Adhailton Lacet, disse que o objetivo da reunião foi analisar questões estruturais da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, como a designação de mais servidores para essa Unidade Judiciária. Ainda de acordo com o juiz coordenador, “se faz necessário adotar medidas voltadas a melhorias nas varas com competência infantojuvenil, como forma de fazer valer o princípio constitucional da prioridade absoluta assegurado às crianças e adolescentes”.
O magistrado ressaltou, também, que vai ouvir os juízes com competência infantojuvenil para que eles possam apontar as possíveis necessidades estruturais das varas onde atuam, pois é uma preocupação da atual gestão do desembargador Joás de Brito buscar o aprimoramento da prestação jurisdicional ao público infantojuvenil, tanto na área protetiva quanto na infracional.
Ao término da reunião, foram apresentadas pelos juízes que atuam na 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Luiz Eduardo e Henrique Jácome, as necessidades urgentes. Na ocasião, o presidente Joás de Brito determinou, de logo, a designação de dois servidores que estavam lotados na 1ª Vara Infantojuvenil da Capital, para prestarem serviços junto à 2ª Vara, enfatizando, ainda, que vai designar outros servidores para atuarem naquela unidade judiciária.
Após as tratativas da pauta dos juízes da 2ª Vara Infantojuvenil, o coordenador da infância e juventude sugeriu à Presidência a criação da Vara Regional de Execução das Medidas Socioeducativas na Capital e em outras circunscrições judiciárias do Estado.

Na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira, dia 07 de junho, foram publicadas as portarias da Presidência do Tribunal de Justiça designando os servidores José Alves da Silva Filho e Helena Socorro Ferreira de Lima, para exercerem suas atribuições junto à 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, comprovando, assim, o pronto atendimento da Presidência ao pleito dos juízes da infância.

Com relação a proposta para a criação da Vara Regional de Execução das Medidas Socioeducativas na Capital e em outras circunscrições judiciárias do Estado, o presidente Joás de Brito vai analisar a matéria.