Está chegando o workshop do CNJ em Curitiba

29 Jul 2017

Workshop, idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, tem como objetivo reformular o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA). Para isso serão ouvidos juízes, promotores e demais usuários dos cadastros a fim de que seja construída uma ferramenta mais segura e transparente para os processos de adoção. O próximo workshop será em Curitiba, dias 3 e 4 de agosto. Veja os detalhes abaixo.

Workshop - edição Curitiba/PR

Data: 3 e 4 de agosto de 2017

Local: Auditório da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) - Rua Alberto Folloni, 541/543, Juvevê, Curitiba/PR

Inscrições: podem ser realizadas nesse endereço: http://www.emap.com.br/cursos/2017/Protecao-Integral-Infancia-Juventude/ 

Hospedagem: Hotel Bristol - Rua Dep. Mário de Barros, 1158, Centro Cívico, Curitiba

Contato para reservas: Débora Sobral - centrocivico@bristolhoteis.com.br e Cherolli Fraga - comercialcentrocivico@bristolhoteis.com.br

Telefone: (41) 3250-1500

Valor da diária: single (R$ 172 + 5% ISS), duplo (R$ 188 + 5% ISS)

 

PROGRAMAÇÃO

“Um debate sobre a Proteção Integral da Infância e da Juventude”

03/08/2017 

9h30 - Credenciamento

9h - Abertura

10h – Palestra do Ministro João Otávio de Noronha - Corregedor Nacional de Justiça

11h – 1º PAINEL: Unicef (confirmar tema e participante)

11h30 – 2º PAINEL: Cooperação entre as esferas das Justiças estadual, federal e do trabalho na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Cumprimento da Meta 6 do CNJ

Representante da Justiça Federal

12h - Almoço

14h – 3º PAINEL:  Consequências Psicológicas do Acolhimento de Crianças e Adolescentes

Professora Dra. Lídia Natália Dobriansku Weber, psicóloga e professora da UFPR

14h45 – 4º PAINEL: Boas Práticas I

Juíza Luciana Assad Luppi Ballalai - Vara da Infância e Juventude de Foz do Iguaçu/PR, e Sérgio Luiz Kreuz, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Paraná; “ACOLHIMENTO FAMILIAR, COMO IMPLEMENTAR”

15h15 - 5º PAINEL: Atos Infracionais e Justiça Restaurativa

Coordenação: Juiz Alexandre Takashima - juiz auxiliar da presidência do CNJ

Participantes:

- Juíza Brigittte Remor de Souza May - Comarca de Florianópolis/TJSC: “ATO INFRACIONAL. EXECUÇÃO DE MEDIDAS E QUESTÕES PROCESSUAIS”

-Rodrigo Barreto - Juiz da Comarca de Braço do Norte/SC:  “ALTERNATIVAS PARA UMA EXECUÇÃO GARANTISTA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: A POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE REQUISITOS OBJETIVOS À PROGRESSÃO DE REGIME”

- Juiz Rodrigo Rodrigues Dias - Vara da Infância e Juventude de Toledo/TJPR “JUSTIÇA RESTAURATIVA APLICADA À INFÂNCIA E JUVENTUDE”

16h15 Coffee Break (15 minutos)

16h30 - 6º PAINEL: Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes

Des. José Antonio Daltoé Cezar - TJRS

17h - 7º PAINEL: Bos Práticas II: Combate ao Trabalho Infantil e Profissionalização de Adolescentes

Participantes:

- Juíza Ana Cristina Borba Alves, Juíza da Infância e Juventude de São José/SC, “PROJETO NOVOS CAMINHOS: Profissionalização de adolescentes acolhidos”. Parceria TJSC, AMC e FIESC com

Juiz Evandro Rizzo, Juiz de Direito da Comarca de Sombrio – SC - “OFICINAS PROFISSIONALIZANTES: A OPORTUNIDADE PODE MUDAR UM DESTINO. Profissionalização de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto”.

Juiz Rodrigo da Costa Clazer - Tribunal do Trabalho da 9ª Região, Diretor da EMATRA9-  “PROJETO DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO" 

18h - Encerramento

04/08/2017

- 9h - 1º PAINEL: Boas Práticas III

- Juiz Carlos Martiolli - Vara da Infância e Juventude de União da Vitória: “PROGRAMA DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR”.

9h20 - 2º. PAINEL: Boas Práticas IV

- Juíza Hertha Helena de Oliveira, Presidente do Instituto Paulista de Magistrados – IPAM – Apresentação do Projeto “EU TENHO VOZ”, por meio da peça teatral “Marcas da Infância”: três narradoras dividem a cena contando histórias reais de abusos, de violência física e sexual. Com isso, buscam alertar e empoderar crianças e adolescentes diante de situações de abuso sexual, com explanação sobre as formas de denúncia e combate.

10h20 – 3º PAINEL: Trocando as Lentes: O Tráfico de Drogas como Exploração do Trabalho Infantil

- Juíza Ana Cristina Borba Alves, Juíza da Infância e Juventude de São José/SC, Presidente FONAJUV e membro do Grupo de Trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça – Portaria n. 36/2016

10h35 – 4º PAINEL: Boas Práticas V

Juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago Zipparro – Titular do Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Ji-Paraná/ TJRO e membro do Grupo de Trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça. “Centro Integrado de Atendimento às Mulheres, Crianças e Adolescentes vítimas de violência doméstica e/ou de abuso e exploração sexual”

11h – 5º PAINEL: CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO: propostas de alteração

Coordenação: Juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, Juíza-Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ e Coordenadora do Grupo de Trabalho da Área da Infância e Juventude do CNJ

Apresentação: Paulo Márcio do Amaral - assessor da Corregedoria Nacional de Justiça

12h - Almoço

14h – 6º PAINEL: Cadastro Nacional de Adoção: Debates

Coordenação: integrantes do Grupo de Trabalho da Infância e Juventude da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ. Juíza Vera Deboni (TJRS). Juíza Ana Cristina Borba Alves (TJSC). Juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago Zipparro (TJRO). Desembargadora Zuila Maria Dutra (TRT- 8ª Região). Juiz Rodrigo da Costa Clazer (TRT- 9ª Região)

15h30 Coffee Break 

16h - Continuação do Debate sobre o CNA

18h - Encerramento