Abraminj apoia o curso sobre Justiça Restaurativa

21 Jul 2017

Por: Abraminj
Foto: Abraminj

Neste dia 20/7, o presidente da Abraminj, Renato Rodovalho Scussel, participou da abertura do curso "Introdução à Justiça Restaurativa", que se estende até dia 21/7, em Brasília, na sede do TRE/DF. Promovido pela ENM-AMB, com apoio da Escola Judiciária Eleitoral TRE/DF, o evento é coordenado pelo juiz coordenador da Justiça Restaurtiva da Infância e da Juventude do TJSP, Marcelo Salmaso, que é assessor da presidência da Abraminj para a temática.

Na abertura do curso, além de Scussel e Salmaso, estavam presentes o diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura, juiz Marcelo Cavalcanti Piragibe; a juíza auxiliar da presidência  do Conselho Nacional de Justiça, Juíza Andremara Santos; representante da Associação dos Magistrados do Distrito Federal, Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correia; secretaria especial de direitos humanos do Ministério dos Direitos Humanos, Flávia Piovesan. Participaram do cuso juízes da infância e da juventude de magistrados de outras áreas de todo o País.

O curso traz palestras com as temáticas: Fundamentos da Justiça Restaurativa no Brasil: Uma Reflexão Ética; Proteção dos Direitos Humanos e a Emergência de um novo Paradigma Jurídico e a Justiça Restaurativa na Reforma do Código de Processo Penal.

Sobre a participação da Abraminj no curso, Scussel afirmou que a entidade se sentia honrada de poder participar do curso “uma vez que se trata de matéria de suma importância para a construção de uma sociedade mais justa, moderna, pacificadora e os juízes da infância estão sempre nessa linha de harmonia com os jurisdicionados. É gratificante estarmos aqui e trilharmos junto com os juízes para perseguir os princípios restaurativos e o Direito. A Abraminj se mostra, mais uma vez, presente e feliz e reafirma o seu compromisso com uma Justiça mais efetiva e célere”.

O assessor da presidência da Abraminj para a Justiça Restaurativa (JR), juiz Marcelo Salmaso, falou sobre a evolução dessa tendência para a composição de conflitos. “Percebemos que a violência é um fenômeno que está aumentando em todas as esferas, na convivência entre as pessoas, nas famílias, nas instituições. Quando nós chegamos a um panorama como este, percebemos que nosso sistema de resolução de conflitos e de resposta à violência não está apresentando a eficácia que dele se espera e está na hora de buscar uma nova proposta”.

Salmaso disse, ainda, que a JR se apresenta como um novo paradigma de convivência social e um convite para que todas as pessoas repensem novas formas de convivência social. “É uma proposta em que todos são convidados a se corresponsabilizarem e igualmente responsável pela construção dessa sociedade mais justa e mais humana”, afirmou.

O magistrado agradeceu a Abraminj, na pessoa do presidente Renato Scussel, pelo apoio que vem dando à Justiça Restaurativa. “A JR, historicamente, entrou no Brasil pela via da infância e da juventude, pois ela compactua com princípios que coincidem com os da Justiça Restaurativa, que levam o juiz para fora de seu gabinete, em comunhão com a garantia de direitos”.

Dada a palavra à secretaria especial de direitos humanos, Flávia Piovesan, ela disse estar emocionada em participar dessa iniciativa e agradeceu a cada representante das entidades presentes. Ela falou que enxerga a Justiça Restaurativa como “laboratório experimental que permite a contrução de um novo paradigma sob a ótica cidadã, inclusiva e humana, pautada na verdadeira paz, no diálogo e em práticas transformadoras.”