IX Encontro Nacional de Magistrados da Infância e da Juventude e IV FONAJUP

06 Ago 2017

Nos dias 19 e 20 de outubro, na cidade de Ouro Preto – MG, acontece o IX Encontro Nacional de Magistrados da Infância e da Juventude. O encontro pretende manter um espaço de atualização, debate e troca de experiências, relativas a jurisdição da Infância e Juventude e seus desafios institucionais e normativos. 

O evento é promovido pela Escola Nacional da Magistratura da Associação dos Magistrados do Brasil – ENM/AMB. O público-alvo são magistrados associados à AMB, com jurisdição na área de Infância e Juventude.  As inscrições estão abertas até dia 20/9, e podem ser feitas por meio da página da Escola.

O curso será custeado pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos Tribunais, Escolas ou Associações.

A Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude - Abraminj estará representada por seu presidente, juiz Renato Scussel, e os assessores da presidência: os juízes Morgana Emerick e Marcelo Salmaso. Scussel comporá  a mesa de abertura com outras autoridades e coordenará a mesa sobre Justiça Restaurativa, ao lado dos palestrantes: juiz Élio Braz (TJPE) e juiz Marcelo Salmaso (TJRS). A juíza Morgana Emerick, que também é vice-presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva - FONAJUP, coordena a mesa "Justiça Real: o CIA como mudança de paradigma". 

IV FONAJUP

Aproveitando a oportunidade do evento, os juízes do FONAJUP se reúnem em sua quarta edição, um dia antes (18 de outubro) do IX Encontro dos Magistrados da Infância e da Juventude, na mesma cidade de Ourto Preto.

Serviço:

Período do Curso:  19 e 20 de outubro de 2017

Local:  Ouro Preto - MG

Organizadores:  Escola Nacional da Magistratura da Associação dos Magistrados Brasileiros

Inscrições:  Até 20/09/2017, no site da ENM/AMB

Total de Vagas:  50 vagas

Programação:

DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017

8h30 – Credenciamento  e welcome coffee 

9h – MESA DE ABERTURA

  • Presidente do Tribunal de Justiça – TJMG
  • Corregedor Geral do CNJ
  • Presidente da Escola Nacional da Magistratura – ENM
  • Presidente do Foninj
  • Prefeito Municipal de Ouro Preto
  • Secretario Municipal de Turismo de Ouro Preto
  • Presidente da AMB
  • Presidente da ABRAMINJ
  • Presidente da AMAGIS
  • Representante da UNICEF no Brasil 

9h30 -  MESA 01: As alterações trazidas pelo NCPC no Estatuto da Criança e do Adolescente

  • Élio Braz – Juiz de Direito da Infância e da Juventude do Recife/PE
  • José Dantas – Juiz de Direito da Infância  e da Juventude de Natal/NR
  • Coordenador: Jayme Silvestre Camargo – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais  

10h30 – Debate 

11h – MESA 02: Programa família acolhedora e outras formas de abrigamento 

  • Mônica Labuto – Juíza de Direito da Infância e da Juventude da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro 
  • Coordenador: Sérgio Luiz Ribeiro de Souza - Juiz de Direito da Infância e da Juventude da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro

12h – Debate 

14h- MESA 03: Da importância dos cadastros da infância: propostas e mudanças

  • Sandra A. Silveira – Juiza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça-CNJ 
  • Andrea Pachá– Juiza da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões da capital do Estado de Rondônia 
  • Coordenadora: Valeria da Silva Rodrigues – Juíza de Direito da Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte/MG

 15h – Debate 

15h45 - MESA 04: Projeto “Reconstruir o Viver” 

  • Patrícia Neves – Juíza de Direito da Infância e da Juventude da Comarca de Vila Velha/ES 
  • Coordenador: Hugo Zaher – Juiz de Direito da Infância e da Juventude da Paraíba

16h30 – Debate

17h - Encerramento 

DIA 20 DE OUTUBRO DE 2017

9h – Welcome coffee

9h -MESA 01:Da aplicação subsidiária das medidas cautelares prevista no CPP nos procedimentos infracionais

  • Alexandre Victor de Carvalho – Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais 
  • Coordenador : Wanderley Paiva – Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais  

10h – Debate 

10h30 -MESA 02: Justiça Real: O CIA, como mudanças de paradigmas

  • Valéria da Silva Rodrigues – Juíza de Direito da Infância e da Juventude de Belo Horizonte/MG 
  • Padre Agnaldo – Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça 
  • Coordenadora: Morgana Dario EmericK – Juíza de Direito Titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Vitória/ES 

11h30 – Debate 

12h - Almoço 

14h – Mesa 03: Tutela Coletiva 

  • Marcio Rogério de Oliveira – Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Belo Horizonte
  • Coordenador: Marcelo Tramontini – Juiz de Direito da Infância e da Juventude de Rondônia

15h – Debate 

15h20 – Coffee break 

15h30 - MESA 03: Justiça Restaurativa: como implementá-la nas Comarcas do Interior

  • Marcelo Salmaso - Juiz de Direito da Infância e da Juventude do Estado de São Paulo
  • Élio Braz - Juiz de Direito da Infância e da Juventude do Recife/PE
  • Coordenador: Renato Scussel – Juiz de Direito da Infância e da Juventude de Brasília/DF 

16h30 – Debate 

17h30 – Encerramento