Começa o Worshop do CNJ em Curitiba

06 Ago 2017

Por: Liliana Faraco - Abraminj
Foto: Robson Alves

Começou, neste dia 3 de agosto, o workshop “Um debate sobre a proteção integral da infância e da juventude”, em Curitiba/PR, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça. O workshop se estende até sexta-feira, dia 4/8, e objetiva discutir reformulações no Cadastro Nacional da Adoção (CNA) e no Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA). A Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude - Abraminj apoia e participa do evento, representada pelo seu primeiro vice-presidente, desembargador José Antônio Daltoé Cézar. 

Ao abrir o evento, o ministro João Otávio de Noronha mencionou o cenário de cooptação de crianças para a violência desde muito cedo. “A violência recrudesceu e o Estado não se fez presente. As crianças estão abandonadas”, disse o corregedor. "Nós não podemos tirar a oportunidade de adoção de uma criança”, sustentou.

Ao realçar o instituto da Adoção, Noronha destacou a importância do CNA e de sua alimentação para saber quem são as famílias habilitadas para adotar e quem são as crianças aptas a serem adotadas, em cada canto do País. “Nós precisamos saber se aquela criança que não encontra uma família na sua cidade pode conseguir em qualquer outra cidade de qualquer estado brasileiro”. Ele enfatizou a necesidade de se conhecer o perfil das famílias, onde estão, como são financeira e socialmente. “A informação é um importante vetor da gestão”, declarou.

Noronha frisou ainda que é necessário que os juízes das Varas da Infância e Juventude façam parte de um ambiente de solidariedade e de troca constante de informações. “Essas informações são necessárias para diminuir o sofrimento de muitas pessoas”, completou.

Segundo Noronha, o Cadastro Nacional de Adoção transcende a comarca para ser um programa nacional e o propósito de sua reformulação é disponibilizar dados online a todos os juízes, membros do Ministério Público, às famílias, para que a informação circule amplamente. Conforme Noronha, há planos para depois da reformulação do Cadastro: “Após o CNA se tornar consistente e alimentado por dados confiáveis e precisos por aqueles que têm a informação em todo o território nacional, será o momento de realizar campanha de conscientização e de estímulo de adoção de crianças mais velhas e adolescentes”, defendeu.

Integraram a mesa de abertura: ministro João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça; desembargador Renato Braga Bettega, presidente do TJPR; conselheira do CNJ Maria Tereza Uile Gomes; juiz Frederico Mendes Junior, presidente da Associação dos Magistrados do Paraná; desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, representando o presidente do TRT-9ª Região; desembargador Rogério Luís Nielsen Kanayama, Corregedor-Geral do TJPR; desembargador Ricardo Fontes, corregedor-geral do TJSC; juiz Jaime Martins de Oliveira Neto, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros-AMB; Casimira Benge, representante do Fundo das Nações Unidas – UNICEF.

Workshop

O workshop de Curitiba é o quarto evento realizado este ano: o primeiro ocorreu em Maceió/AL, em abril, durante o XX Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv); o segundo, no Rio de Janeiro/RJ, em maio, como parte do III Encontro Nacional da Justiça Protetiva; e o terceiro, em Belém/PA, em junho. O quinto e último workshop será realizado dias 24 e 25 de agosto em Brasília/DF. 

A programação desta edição de Curitiba conta com painéis de boas práticas dos tribunais da Região Sul, como o programa de combate à evasão escolar desenvolvido pela Vara de União da Vitória/PR, as oficinas profissionalizantes de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas promovidas pela Comarca de Sombrio/SC, e o acolhimento familiar implementado pela Vara de Foz do Iguaçu/PR, entre outros.

Depoimento especial, prevenção e combate ao tráfico internacional de crianças e adolescentes e adoção internacional também serão tratados no encontro.