Abertas inscrições para workshop sobre infância em Brasília

16 Ago 2017

Por: CNJ

Estão abertas as inscrições para o quinto e último workshop "Um debate sobre a Proteção Integral da Infância e da Juventude", que será realizado em Brasília/DF, nos dias 24 e 25 de agosto, no Auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O juiz Renato Scussel, coordenador da infância e da juventude do DF e presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude, coordenará o 3º Paneil do dia 24/8, denominado "Novas composições familiares", que tem como conferencista a juíza do TJRJ André Maciel Pachá. 

Idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, o evento tem o objetivo de reformular o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), além de discutir assuntos relacionados à infância e juventude.

O primeiro workshop ocorreu em Maceió, nos dias 19 e 20 de abril, durante o XX Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv). O segundo foi realizado no Rio de Janeiro, nos dias 25 e 26 de maio, como parte do III Encontro Nacional da Justiça Protetiva. Em Belém, aconteceu o terceiro, nos dias 19 e 20 de junho. O quarto foi realizado em Curitiba, nos dias 3 e 4 deste mês.

Ao final do evento, os participantes receberão certificados emitidos pela Corregedoria do CNJ.

SERVIÇO

Workshop - edição Brasília/DF

Data: 24 e 25 de agosto de 2017

Local: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - St. de Administração Federal Sul Q 7 - Brasília, DF, CEP: 70297-400

Inscrições: podem ser realizadas nesse endereço:
http://www.cnj.jus.br/eventos/pages/public/inscricao/inscricaoEvento.jsf?idEvento=317
 

Público-alvo: Magistrados, promotores e servidores da justiça que atuam na área da infância e juventude 

Programação:

V WORKSHOP CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA DO CNJ

REGIÃO CENTRO-OESTE

"Um Debate sobre a Proteção Integral da Infância e da Juventude"

 

24 DE AGOSTO DE 2017 

8h30               Credenciamento

Solenidade de abertura

9h                   Composição da mesa            

9h05               Apresentação Hino Nacional – Coral

9h10               Manifestação dos componentes da mesa

10h                 Conferência de abertura: Ministro João Otávio de Noronha

10h40             Apresentação do balanço das atividades do primeiro ano de gestão na Corregedoria Nacional do CNJ -              Juiz Auxiliar Giovanni Olsen

11h                 1º Painel

                        Coordenador:  Ministro do TST Aloysio Silva Correia da Veiga                   

                        Tema: A Proteção Integral à Criança e ao Adolescente e a Jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça

                        Conferencista: Ministro do STJ Rogério Schietti Cruz       

 11h45          Boa Prática

                        Projeto Jovem Aprendiz e a proposta de replicar em todo o Poder Judiciário            

                        Ministro do TST Lélio Bentes Correa

                        Redescobrindo os direitos das mulheres encarceradas e seus filhos - experiências de Goiás e Piaui

                        Conselheiro Norberto Campelo                               

12h30             INTERVALO PARA ALMOÇO 

14h                 2º Painel

                        Coordenador:  Conselheiro Carlos Levenhagem

                        Tema: Durabilidade do processo de adoção e o reflexo do desenvolvimento dos vínculos afetivos

                        Conferencista: Desembargador do TJSP Reinaldo Cintra Torres de Carvalho 

14h45             Boa Prática         

                       Cooperação Jurídica Nacional entre as Justiças Estadual, do Trabalho e Federal - Meta 6 da Corregedoria Nacional de Justiça                                                             

Desembargadora Federal do TRF1ª Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas 

15h                 3º  Painel

                        Coordenador: Juiz do TJDF e Presidente da Abraminj Renato Rodovalho Scussel

                        Tema: Novas Composições Familiares

                        Conferencista: Juíza do TJRJ Andréa Maciel Pachá                       

15h45 INTERVALO 

16h                 4º Painel

                        Coordenadora: Conselheira Daldice Santana

                        Tema: Lei n. 13.431/2017 e a obrigatoriedade da esculta especializada e do depoimento especial como garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e abuso sexual

                        Conferencista: Des. do TJRS José Antônio Daltoé Cezar

 16h30             Boa Prática

                        Projeto “Eu Tenho Voz” com a missão de alertar e empoderar crianças e adolescentes diante de situações de abuso sexual através da apresentação da peça teatral “Marcas da Infância” e debate aberto sobre o tema                        Juíza do TJSP Hertha Helena de Oliveira 

18h                 Encerramento

 25 DE AGOSTO DE 2017

9h                   5º Painel

                        Apresentação das propostas de mudanças no Cadastro Nacional de Adoção – CNA e Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos

                        Coordenação: Juíza Sandra A. Silvestre de Torres Frias

                        Exposição: Assessor da Corregedoria Nacional Paulo Márcio Amaral 

10h                 Debate sobre as modificações propostas

                        Coordenadores: Membros do GT presentes 

13h                 Encerramento: Ministro João Otávio de Noronha