Programa de preparação para adoção da VIJ/DF atrai observadores de outros estados

11 Set 2017

Por: Liliam Cilente - SECOM/VIJ-DF

Com o advento da Lei Nº 12.010/2009, a preparação psicossocial e jurídica para as pessoas que pretendem ingressar no cadastro de adoção de crianças e adolescentes passou a ser obrigatória. Na Vara da Infância e da Juventude do DF – VIJ/DF, desde 2001, oito anos antes da obrigatoriedade introduzida pela lei, a equipe psicossocial da Seção de Colocação em Família Substituta – SEFAM oferece aos postulantes uma capacitação sobre o universo da adoção, em seus aspectos jurídicos, sociais e emocionais.

Com o advento da lei, essa vivência, antes denominada Pré-Natal da Adoção, foi remodelada e transformada no Programa de Habilitação para Adoção, uma importante ferramenta de reflexão e de compartilhamento de experiências sobre adoção, o que acaba por atrair o interesse de profissionais do Judiciário de outros estados. O Programa tem por objetivo preparar os futuros adotantes para o exercício da parentalidade adotiva e contribuir com o amadurecimento de sua decisão de adotar.

Na última edição, que aconteceu em quatro encontros no mês de agosto, participaram como observadoras a psicóloga Fábia Guimarães e a assistente social Francisca Costa, ambas da Vara Cível, Família e Infância e Juventude da Comarca de Valparaíso de Goiás. A experiência, segundo a psicóloga, foi muito proveitosa. “A experiência foi excepcional. A equipe da VIJ/DF desenvolve um trabalho que demonstra claramente o processo de adoção e seus desdobramentos jurídicos e emocionais, em uma linguagem clara aos requerentes, sempre acolhendo suas dúvidas ou questionamentos”, avalia a profissional.

Fábia afirma que pretende levar os conhecimentos adquiridos para o seu trabalho cotidiano em Valparaíso, uma vez que a comarca não dispõe de equipe psicossocial para a preparação dos postulantes. A capacitação é feita por uma equipe da comarca de Luziânia que, a cada seis meses, desloca-se até a cidade para preparar os casais sobre a parentalidade adotiva.

“A vivência correspondeu às minhas expectativas. Acredito que nosso município de Valparaíso de Goiás estará mais preparado para acolher os nossos requerentes em todo o processo de adoção e em suas ansiedades. Foi maravilhoso conviver com profissionais que se importam em ser multiplicadores de conhecimento em busca de um mundo melhor”, reconhece.

Diante da falta de equipe especializada e sabendo da excelência do Programa de Habilitação para Adoção desenvolvido pela VIJ/DF, a psicóloga solicitou ao magistrado competente da sua comarca que entrasse em contato com a Justiça Infantojuvenil do DF para viabilizar a participação das servidoras de Valparaíso de Goiás nos encontros. “Percebemos que precisávamos desenvolver projetos na nossa unidade, inclusive quanto à preparação dos requerentes ao processo de adoção. Fomos muito bem recebidas pela equipe da VIJ/DF e agora nos sentimos mais preparadas para implantar algo novo em nossa comarca”, assegura.

Intercâmbio

A disseminação do conhecimento sobre adoção também é de interesse da VIJ/DF. Segundo uma das psicólogas responsáveis pelo Programa na VIJ/DF, Andrea Peixoto, é fundamental que haja o compartilhamento de experiências para que, no futuro, exista uma preparação de qualidade, independentemente da comarca onde se pretenda adotar. E pela avaliação dos participantes, a VIJ/DF está no caminho certo: 99% dos usuários disseram-se satisfeitos e contentes com a metodologia.

Choque de realidade

Além de esclarecer, promover e amadurecer a reflexão sobre aspectos de ordem jurídica e psicossocial relativos ao processo de adoção, os profissionais da VIJ coletam dados mais precisos e confiáveis acerca do perfil dos interessados. “Ao mesmo tempo que preparamos o requerente, nós também o avaliamos. Isso resulta em adoções cercadas de segurança psicossocial e despidas de crendices e preconceitos”, afirma Walter Gomes, supervisor da SEFAM.

Segundo Walter, a metodologia utilizada objetiva estimular os postulantes a dividirem suas impressões e concepções pessoais sobre o significado da adoção, enquanto a equipe psicossocial da Vara procura mediar a construção adequada e real sobre o que significa acolher uma criança ou adolescente como filho e exercer com zelo, afeto e responsabilidade as funções parentais.

Sobre a desromantização da adoção, Andrea Peixoto diz que esse é um dos pontos mais importantes trabalhados nos encontros. “É imprescindível desmitificar a adoção. Em um primeiro momento, muitas pessoas se sentem frustradas, pois carregam sentimentos idealizados sobre o assunto. Com o desenrolar dos encontros, é possível perceber o amadurecimento dos participantes por meio das atividades realizadas e dos textos discutidos”, explica Andrea, ressaltando que as reflexões também alcançam a flexibilização dos perfis inicialmente traçados pelas famílias. “O Programa de Preparação para Adoção contribuiu significativamente para a ampliação da faixa etária pretendida pelos adotantes, principalmente quanto à adoção de grupos de irmãos. Além disso, com a metodologia, foi possível reduzir significativamente as restrições quanto à cor e ao gênero”, assegura.

Dados

Em 2016, 154 processos de habilitação para adoção foram incluídos no Programa de Preparação para Adoção da VIJ/DF. Em 2017, foram adicionados 75 no primeiro semestre e 20 no segundo. Outros 207 processos aguardam a inserção no Programa.