TJDFT: Juíza da VEMSE participa de seminário na embaixada da França

15 Set 2017

Por: AP/SECOM-VIJ

Na última terça-feira, dia 12/9, a juíza Lavínia Tupy Vieira Fonseca, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do DF (VEMSE), participou do Seminário “Adolescentes em Conflito com a Lei: Por uma formação especializada de socioeducadores e travailleurs sociaux – Olhares Cruzados: França-Brasil”.

O encontro foi organizado pela Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal (Secriança), em parceria com a Embaixada da França no Brasil e a Universidade de Brasília (UnB), com o objetivo de construir uma cooperação técnica entre Brasil e França para formação especializada do Sistema Socioeducativo do DF.

O seminário conta ainda com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF e da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério dos Direitos Humanos. A programação se entende até a tarde de quinta-feira (14/9), no anfiteatro Le Corbusier da Embaixada da França.

Além da juíza da VEMSE, compuseram a mesa do evento o promotor da Infância e da Juventude do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Renato Barão Varalda, o defensor público Marcio Pinho de Carvalho, do Núcleo de Execução de Medidas Socioeducativas da Defensoria Pública do DF, e a diretora da Proteção Judiciária da Juventude da França, Madeleine Mathieu. A psicóloga do Núcleo de Atendimento Inicial (NAI) Tatiana de Paula Soares atuou como coordenadora da mesa.

Em sua fala, a juíza da VEMSE cumprimentou as autoridades da mesa, agradeceu a presença de todos e discorreu sobre o fluxo do Sistema Socioeducativo no DF, as modalidades de medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei 12.594/12, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

0 papel da Defensoria Pública e do Ministério Público no Sistema de Justiça para adolescentes autores de atos infracionais foi abordado pelo defensor público Marcio Pinho de Carvalho e pelo promotor Renato Barão Varalda. Madeleine Mathieu falou sobre o Sistema Justiça francês para adolescentes autores de atos infracionais.  

Logo após as explanações sobre os temas, foi promovido um debate aberto ao público. Ao final do evento foi exibido um filme produzido pelos adolescentes do Sistema Socioeducativo do DF.

O discurso de encerrando do segundo dia de seminário foi feito pelo secretário da Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, Aurélio Araújo. “Quero agradecer aos nossos colegas da França e à Embaixada da França por nos receber em território francês. Agradeço também aos servidores que têm comparecido aos debates, as autoridades dos poderes aqui representados, aos órgãos que compõem a rede do Sistema Socioeducativo do DF e aos gestores que estão presentes”, finalizou.