Abraminj participa do II FOEJI

29 Set 2017

Por: Liliana Faraco - Abraminj

A Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude – Abraminj, participa e apoia o II Fórum Estadual de Juízes da Infância e da Juventude de Sergipe (Foeji/SE), que acontece neste dia 29/9, no auditório da Escola Judicial de Sergipe. O evento conta com a presença de magistrados, defensores públicos, promotores de Justiça, servidores públicos e representantes do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente, do Projeto Acalanto e da Fundação Renascer.

A mesa foi composta pelo juiz Renato Rodovalho Scussel, presidente da Abraminj; desembargador Cezário Siqueira Neto, presidente do TJSE; juiz Paulo Roberto Fonseca Barbosa, presidente do Foeji/SE; juíza Iracy Ribeiro Mangueira Marques, coordenadora da Infância e da Juventude de Sergipe e juiz Antônio Henrique Almeida Santos, presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe.

Em seu discurso de abertura, o presidente da Abraminj enalteceu a oportunidade de discussão e de aprimoramento dos fluxos e métodos de trabalho entre os juízes da infância e juventude. Ele lembrou que o TJSE foi pioneiro na criação da Coordenadoria da Infância e da Juventude, antes mesmo da Resolução CNJ nº 94/2009, que determinava a criação do órgão em todos os tribunais de justiça estaduais. “Somos juízes vanguardistas e estamos indo além, criando fóruns, alimentando cadastros de adoção, realizando audiências concentradas. Estamos construindo o nosso Sistema de Justiça Infantojuvenil nas estruturas dos tribunais de Justiça”, disse Scussel. 

Ao se manifestar, o presidente do TJSE, desembargador Cezário Siqueira Neto, disse que o Foeji “representa a esperança de novos dias e de uma afortunada experiência de um novo formato de Justiça e de construção de políticas públicas”.

O presidente do Foeji-SE, juiz Paulo Roberto Barbosa, relembrou a criação do fórum, há cerca de três anos, quando discutiam a atuação da Justiça Restaurativa como realidade em seu estado. Barbosa refletiu sobre a missão dos juízes, que são instados a julgar com celeridade para atingir estatísticas, mas também são instigados a buscar algo mais. Ele convidou todos a ponderarem os dois interesses.

“O Fórum tem o objetivo de criar enunciados para os temas polêmicos, traçar novas estratégias e unificar entendimentos para trazer mais credibilidade às nossas decisões”, afirmou Barbosa. Entre os temas polêmicos em debate no Fórum, o magistrado citou o uso ou não da tornozeleira eletrônica em adolescentes autores de atos infracionais, levando em consideração questões humanitárias e financeiras do Estado.  

Temas em debate 

O presidente Scussel também participou do painel: “Acolhimento Institucional e a Perda do Poder Familiar”, sob a coordenação da Corregedora-Geral do Estado de Sergipe, Desembargadora Iolanda Santos Guimarães.

O encontro debate painéis com os temas “A Internação Provisória e Ação Socioeducativa Pública”, “O Acolhimento Institucional e a Ação de Perda e Destituição do Poder Familiar” e “A Possibilidade de Monitoramento Eletrônico como Alternativa à Internação Provisória na Ação Socioeducativa”, além da apresentação do Portal da Infância e Juventude do TJSE e os Fluxos e Modelos institucionais para a área da infância.

Foeji/SE
O FOEJI/SE foi criado em 15 de dezembro de 2014, com caráter permanente e autônomo, como uma instância de discussão e atuação composta por magistrados sergipanos com jurisdição ou interesse na matéria da infância e juventude.