Vara de Guarapari (ES) promove audiências concentradas

24 Out 2017

Por: TJES

A Vara da Infância e da Juventude de Guarapari fará, nesta semana, uma ação em homenagem ao mês das crianças. Até sábado, 28 de outubro, serão realizadas palestras para profissionais da rede de atendimento, audiências concentradas e atividades para crianças e adolescentes acolhidos em abrigos do município.

Nesta segunda-feira, dia 23, e na sexta-feira (27/10), a Juíza Letícia Nunes Barreto e outros convidados vão conversar com os profissionais da rede municipal de promoção, proteção e defesa da criança e do adolescente. Os convidados vão se reunir das 13h30 às 17 horas, no Salão do Júri do Fórum de Guarapari.

Durante o encontro, será apresentada a Portaria 01/2017, que regulamenta o procedimento para encaminhamento à Justiça da Infância e Juventude do município das gestantes e genitoras que manifestem interesse em aderir espontaneamente à colocação de seus filhos recém-nascidos em família substituta na modalidade adoção. Também serão abordadas as atribuições dos profissionais da rede de atenção e de cuidado materno-infantil e dos servidores da justiça nesse atendimento.

Já nos dias 24, 25 e 26 de outubro, serão realizadas audiências concentradas. Segundo a assistente social da Vara da Infância e da Juventude de Guarapari Elaine Simone, a expectativa da semana é que essas crianças e adolescentes que hoje estão nos abrigos sejam encaminhadas para uma família, por meio da reintegração ou da adoção. E, caso ainda precisem permanecer por mais algum tempo acolhidas, que seja discutido o acesso aos serviços e benefícios junto às entidades municipais.

Os processos de todas as crianças que estão nos abrigos serão analisados durante o período, com a participação das equipes da Vara da Infância e das instituições de acolhimento, defensor público e representante do Ministério Público, além dos secretários municipais de saúde, assistência social e educação.

A juíza Letícia Nunes Barreto, que coordena a ação, explicou que as audiências concentradas acontecem no sentido de garantir a participação do município na oferta de serviços para as famílias, para que tenham estrutura para receber a criança.

“A proposta é oferecer à pessoa que está com o filho acolhido a estrutura social e de saúde do município no sentido de priorizar que a criança fique na família de origem. Pois a adoção é medida excepcional, quando a criança não pode ser reintegrada”, disse a magistrada.

Magistrados, promotores, servidores do Fórum de Guarapari e do Ministério Público no município, além da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Guarapari, e da população em geral, também participam da ação, por meio da doação de jogos e brinquedos novos que serão entregues para as crianças e adolescentes que se encontram nas instituições de acolhimento. Os presentes serão recebidos até o dia 27/10, das 12 às 18 horas, no Cartório da Vara da Infância e da Juventude ou na Portaria do prédio do Ministério Público.

O encerramento da ação acontece no dia 28, sábado, quando as crianças e os adolescentes receberão a doação dos presentes e participarão de uma tarde de brincadeiras. Essa atividade não será pública.

A equipe do Fórum de Marataízes participou da ação “Faça uma Criança Feliz”, em conjunto com as Polícias Militar e Civil, e a Guarda Municipal, no último dia 12/10, Dia das Crianças, com o objetivo de estreitar os laços entre a comunidade e as instituições. Na ocasião, foram promovidas brincadeiras e distribuídos brinquedos para as crianças.