CIJ do TJPB realiza curso de preparação para adoção

07 Nov 2017

Por: TJPB

A Coordenadoria da Infância e da Juventude de João Pessoa-PB realiza, nos dias 7 e 8 de novembro, o Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica, que acontecerá na Escola Superior da Magistratura (Esma). O evento, que é destinado às pessoas habilitadas no processo de adoção, contará com a participação do coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Porto.

A formação tem como objetivo preparar os pretensos pais adotivos com informações sobre os aspectos importantes que envolvem o processo de adoção, dirimindo as dúvidas dos requerentes sobre o instituto da adoção e suas etapas. Serão abordadas questões sociais, psicológicas, pedagógicas e jurídicas. No encontro, também será trabalhada a adoção tardia ou necessária, que contempla as crianças e adolescentes efetivamente disponíveis à adoção: adoções inter-raciais, de crianças maiores ou de adolescentes com necessidades específicas de saúde ou com deficiências, além de grupos de irmãos.

A preparação para Pretendentes à Adoção, que faz parte dos pré-requisitos obrigatórios previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990), para qualquer modalidade de adoção, está sendo organizada na Comarca de João Pessoa pela equipe interprofissional do Setor de Adoção da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, que tem como coordenadora Maria Goreti Dantas Abrantes. Integram, ainda, a equipe a pedagoga Ana Paula Alves de Melo, a assistente social Lidiene Silveira Marinho e os psicólogos Carolina Costa Lins, Miucha Lins Cabral e Thomaz Fernandes Rocha.

Até o momento, um total de 98 pretendentes já está inscrito para participar do Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica. Podem se inscrever, além das pessoas habilitadas em processos de adoção, pretendentes de outras comarcas, por solicitação do Juízo.

A formação terá carga horária de 16h ao longo de dois dias (07 e 08/11), envolvendo palestras, relatos de experiências, exibição de material audiovisual e oficinas. Além do juiz Adhailton Lacet, participarão do evento a juíza Israela Cláudia Pontes de Azevedo, da 1ª Vara da Fazenda e mentora do Instituto Primeiro Olhar; a defensora pública Klébia Ludgério e a promotora da Infância e da Juventude do Ministério Público da Paraíba, Soraya Escorel.

O juiz Adhailton Lacet Porto ressaltou que o curso visa formar os pretendentes à adoção de forma jurídica e psicológica, para que eles possam pleitear uma ação de adoção, de forma a garantir o interesse da criança e do adolescente, dentro da doutrina da proteção integral, preconizada pela Constituição Federal. “O curso de adoção representa o pré-natal daquelas mães que pretendem ter um filho do coração”, enfatizou o magistrado.

Com esse mesmo objetivo, a 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, que tem à frente o juiz Jeremias de Cássio Carneiro Filho, realizará, também, o Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para os pretendentes à adoção naquela Comarca. O evento vai acontecer no dia 22 de novembro.