Juíza do TJDFT Participa de Simpósio Nacional em Socioeducação

13 Nov 2017

Por: LC/SECOM/VIJ
Foto: SECOM/VIJ

A juíza da Vara de Execução de Medidas Socieducativas do DF (VEMSE/DF), Lavínia Tupy, participou na última sexta-feira, 10/11, da mesa redonda “A produção de indicadores e as bases de dados existentes sobre adolescentes em medida socioeducativa”, no Simpósio Nacional em Socioeducação, que aconteceu em Brasília, entre os dias 8 e 10 de novembro, no ParlaMundi da Legião da Boa Vontade (LBV).

O evento foi realizado pela Universidade de Brasília (UnB), em parceria com a Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude (Secriança) e o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA/DF). Estiveram presentes diversos profissionais da área de socioeducação para discutir métodos e estratégias de ensino e aprendizagem frente aos desafios impostos pelas mudanças culturais, sociais no atendimento socioeducativo.

Ao ministrar o painel “Panorama da execução das medidas socioeducativas no DF: reflexões”, a juíza Lavínia disse estar honrada com o convite e confiante no aprimoramento do atendimento e da escolarização no socieducativo a partir da troca de experiências propostas pelo Simpósio. Com base no trabalho que desempenha na VEMSE, ela apresentou os resultados de um projeto inovador da Vara, o Banco de dados da VEMSE, que pretende mapear e levantar dados para entender a realidade do Sistema Socioeducativo do DF. Segundo a magistrada, a iniciativa é importante para compilar as informações com vistas a melhorar a qualidade das respostas prestadas à sociedade e ao TJDFT e também para identificar falhas para aprimorar o Sistema Socioeducativo e o cumprimento das medidas. Até o momento, foram inseridos no projeto os dados de 4.129 processos distribuídos à VEMSE entre os anos de 2011 e 2016.

Iniciado em 9 de junho de 2017, o Banco de Dados da VEMSE já conseguiu mapear, por exemplo, a idade e o sexo dos adolescentes em conflito com a lei; as regiões administrativas onde mais se cometem os atos infracionais no DF; os delitos mais praticados pelos adolescentes (roubos, tráfico, latrocínio etc) e outros dados relevantes. Para se ter uma ideia, dos 4.129 processos analisados, 3.712 (89,9%) referem-se a atos infracionais praticados por adolescentes do sexo masculino e apenas 417 (10,1%) por meninas. Segundo a magistrada, esses dados são importantes para desenvolver políticas públicas efetivas voltadas aos adolescentes com vistas à diminuição da violência. “Esse mapeamento será muito importante para todos os atores que atuam junto à Justiça Socioeducativa e ao Sistema de Justiça do DF. Entender essa realidade, por meio de dados, é fundamental para contribuir com o poder público no desenvolvimento e na implantação de políticas públicas voltadas à infância e à juventude do DF”, assegura a magistrada.

Em um segundo momento, a juíza pretende incluir no Banco de Dados os processos restantes dos anos de 2016 e 2017 e também fazer parcerias com as Delegacias da Criança e do Adolescente (DCA´s) e com as Unidades de Atendimento em Meio Aberto (UAMA´s) a fim de incluir no projeto novas informações importantes como o perfil socioeconômico dos adolescentes, o início do cumprimento das medidas socioeducativas, entre outras.

Importância do evento

Para o secretário de Politicas para Crianças, Adolescentes e Juventude, Aurélio Araújo, discutir sobre Socioeducação é garantir que o conhecimento está sempre se renovando. “Por meio do Simpósio, queremos destacar os pontos fortes do nosso modelo e construir a evolução para dentro e fora do sistema”, disse.

Para Jeconias Vieira, ex-interno do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal e atual Embaixador da ONU para Juventude é necessário, constantemente, repensar este tipo de debate e utilizar as novas formas de fazer políticas públicas, buscando conhecer a realidade de cada jovem.

O Simpósio Nacional de Socioeducação contou com oficinas e debates sobre o tema: A escolarização e o atendimento socioeducativo em perspectiva. Todas as atividades e programadas tiveram, além do conteúdo teórico, aplicação prática com foco na troca de informações e experiências.