Campanha do Unicef atenta para a migração segura de crianças e adolescentes

18 Dez 2017

Por: Pedro Ivo Alcantara e Elisa Meirelles Reis/UNICEF

O ano de 2018 poderia ser um marco para crianças migrantes se os países seguissem as melhores práticas para garantir sua segurança e seu bem-estar, disse o UNICEF em antecipação ao Dia Internacional dos Migrantes, celebrado em 18 de dezembro.

Cerca de 50 milhões de crianças em todo o mundo estão em movimento. Parte dessa migração é positiva, com as crianças e suas famílias se movendo de forma voluntária e segura. No entanto, a experiência de migração para milhões de crianças não é nem voluntária nem segura, mas repleta de riscos e perigos.

Aproximadamente 28 milhões de crianças foram expulsas de sua casa em decorrência de conflitos. Em muitos casos, crianças e famílias sem percursos suficientemente seguros e regulares para migrar têm pouca escolha senão recorrer a contrabandistas, traficantes e rotas informais perigosas que colocam sua segurança em grande risco.

A perigosa rota do Mediterrâneo Central da Líbia para a Itália é um desses exemplos. Somente neste ano, quase 15 mil crianças desacompanhadas chegaram à Itália pelo mar – com viagens geralmente facilitadas por contrabandistas e traficantes. O UNICEF estima que mais de 400 crianças morreram tentando fazer essa viagem desde o início do ano, enquanto milhares sofreram abuso, exploração, escravização e detenção ao transitar pela Líbia.

"Para inúmeras crianças, a migração é segura e regular, ajudando esses meninos e meninas, suas famílias e comunidades a crescer", disse o diretor global de Programas do UNICEF, Ted Chaiban. "Mas há outra realidade para milhões de crianças para quem a migração é altamente perigosa e não é uma escolha. A rota do Mediterrâneo Central é um exemplo em que milhares de crianças vulneráveis arriscam a vida todos os anos para chegar à Europa, porque as vias de migração seguras e regulares não estão disponíveis para elas".

O próximo ano verá as negociações e a adoção do Pacto Global para Migração, um acordo intergovernamental histórico que abrangerá todas as dimensões da migração internacional. É um momento para que os países concordem com ações que vão apoiar crianças migrantes de acordo com a Declaração de Nova Iorque para Refugiados e Migrantes e a Convenção sobre os Direitos da Criança.

No âmbito das negociações em curso sobre o conteúdo do Pacto, o UNICEF continuou a pedir aos Estados Membros que incluam os direitos, proteção e bem-estar das crianças desenraizadas como compromissos centrais no texto final.

"A migração, especialmente para crianças, não precisa ser perigosa", disse Chaiban. "As políticas, práticas e atitudes que colocam as crianças migrantes em risco podem e devem mudar – 2018 é o momento de fazer essa mudança e o Pacto Global para Migração é uma oportunidade".

Muitos governos nacionais, regionais e locais em todo o mundo já escolheram tomar medidas positivas para proteger e cuidar de crianças migrantes. Algumas dessas boas práticas, destacadas no recente relatório do UNICEF Beyond Borders (Além das Fronteiras, disponível somente inglês e espanhol), incluem:

Investir em sistemas nacionais de proteção fortes e inclusivos para proteger as crianças migrantes contra a exploração e a violência;

Investir nas capacidades de acolhimento e atendimento e promover alternativas à detenção baseadas na comunidade, tais como realização de relatórios regulares, avalistas ou depositários;

Remover os obstáculos práticos que colocam a unificação da família em suspenso ou fora do alcance de muitas crianças, incluindo definições limitadas de família ou limiares financeiros;

Implementar retornos com foco no indivíduo – a criança e a determinação de seu melhor interesse, a mãe, o pai – e planejar medidas de reintegração que abordem suas necessidades e beneficiem a comunidade de forma sustentável;

Abrir escolas e centros de saúde para crianças migrantes e colocar um filtro entre a execução da imigração e os serviços públicos – para manter todas as crianças aprendendo e saudáveis e garantir o acesso à justiça e à habitação sem medo de detecção, detenção ou deportação;

Melhorar as condições para as remessas financeiras para que mais crianças possam ser enviadas para a escola ou para o médico.

Diretrizes

O UNICEF pediu aos governos e parceiros que abracem seis políticas essenciais delineadas na Agenda de Ação do UNICEF para as Crianças Desenraizadas:

Proteger as crianças refugiadas e migrantes, em particular as crianças desacompanhadas, contra a exploração e a violência;

Acabar com a detenção de crianças que procuram status de refugiada ou migrante, introduzindo uma série de alternativas práticas;

Manter as famílias juntas como a melhor maneira de proteger as crianças e dar a elas o status legal;

Manter todas as crianças refugiadas e migrantes aprendendo e com acesso à saúde e a outros serviços de qualidade;

Pressionar a ação sobre as causas subjacentes dos movimentos em larga escala de refugiados e migrantes;

Promover medidas para combater a xenofobia, a discriminação e a marginalização nos países de trânsito e destino.