I Encontro sobre Justiça Restaurativa e Educação : Um Diálogo sobre Socioeducação

26 Fev 2018

Por: Universidade de Brasília
Foto: Universidade de Brasília

Apoiado pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude - Abraminj, o I Encontro Sobre Justição Restaurativa e ducação: um diálogo sobre socieducação é uma iniciativa do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília – PPGE/FE/UnB, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal – SECRIA/GDF, com o apoio da Escola Nacional de Socioeducação – ENS/Ceag/UnB e Scretaria Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente /Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Sinase.

Trata-se de momento de formação para servidores da SECRIA, profissionais que atuam no sistema socioeducativo e debate acadêmico com alunos e professores da Universidade de Brasília, além da comunidade externa. Busca-se ampliar o conhecimento sobre os fundamétos teóricos da Justiça Restaurativa, métodos, práticas e perpsctiva pedagógica desta concepção de justiça. 

Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo de 2013 e o Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Distrito Federal de 2015 salientam a necessidade da valorização e da formação continuada dos profissionais que atuam no Sinase. No âmbito das medidas socioeducativas, a Justiça Restaurativa apresenta importantes contribuições que fortalecem a perspectiva pedagógica prevista para o sistema socioeducativo.

A formação dos operadores deste sistema, promovida pela Universidade e persquisadores da área, contribue, portanto, para a implementação de tal perspectiva. Entende-se que a colaboração entre órgãos governamentais, executores do Sinase, e o Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Brasília é frutífera no sentido de promover a problematização sobre questões da infância e adolescência, especialmente no que tange às medidas socieducativas, numa perspectiva crítica.

Nesse sentido, o estabelecimento desta parceria visa a contribuição teórica e o fortalecimento da perspectiva pedagógica e restaurativa no trato das políticas voltadas para a infância e adolescência, especialmente no contexto do Sinase. Propõe-se aqui um momento de formação, em conjunto e de forma colaborativa, com vistas à promoção, garantia e defesa da proteção integral da adolescência.

Público-Alvo: servidores atuantes no Sistema Socioeducativo do DF, estudantes, professores ou profissionais da Universidade de Brasília e outros que se interessem pelo tema. (vagas limitadas)

Data: 01 e 02 de Março (de 8h às 18h)

Local: Uauditório Joaquim Nabuco – Faculdade de Direito FD/UnB

Carga Horária: 16h

Número de Vagas: 200 vagas

 

Sobre o evento:

Este evento, reealizado na Universidade de Brasília, no auditório Joaquim Nabuco – Faculdade de Direito FD/UnB, nos dias 01 e 02 de março de 2018, tem o intuito de promover e contribuir com a formação prática e teórica dos operadores do Sinase no DF como também dos atores da comunidade acadêmica e interessados na temática. Durante os dias de evento busca-se promover o debate sobre a Justiça Restaurativa e temas correlatos. Para tanto, entre os principais palestrantes deste evento temos: Professor Dr. João Salm da Governors State University - GSU – Chicago/EUA e Susan Sharpe da University of Notre Dam -Indiana/EUA. Além dos palestrantes internacionais, contaremos com a presença de professores da Universidade de Brasília, Universidade Federal de Minas Gerais e representantes do Sistema Judiciário.

 

Programação

 

QUINTA-FEIRA

 

8h – 9h : Credenciamento dos Participantes

9h – 9h30 : Apresentação Cultural - Apresentação da Orquestra Plena Harmonia

 

9h30 - 10h : Abertura do Encontro com Autoridades Presentes

  1. Magª Márcia Abrarão – Reitora da Universidade de Brasília – UnB

 Prof. Dra. Maria Abádia da Silva– Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade de Brasília (COORDENAÇÃO DA MESA DE ABERTURA)

Sr. Ricardo da Costa Peres – Coordenador Nacional do SINASE / Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Sr. Bernardo Kipnis – Escola Nacional de Socioeducação/Ceag/UnB

Exa. Riccardo Savone – Embaixador do Canadá no Brasil     

 Sr. Aurélio Araújo – Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal (Secrianca/GDF)

 

10h – 12h : Confêrência de Abertura : FUNDAMETOS TEÓRICOS E POLÍTICOS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA

Prof. Dr. João Salm (GSU/Chicago). Ph.D. pela Escola de Justiça e Investigação Social da Arizona State University. Professor assistente no Departamento de Justiça Criminal da Governos State University, em Chicago. Instrutor de Justiça Restaurativa para Simon Fraser University (SFU), em Vancouver , British Columbia, Canadá onde também é Membro do Comitê de Direção do Centro de Justiça Restaurativa. Consultor do Ministério das Relações Exteriores do Canada para cooperação internacional entre o Canadá e Brasil na área da Justiça Restaurativa. Consultor para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, na área da Justiça Restaurativa em Fiji e outros países do Pacifico Sul.

Prof. Dr. José Geraldo (FD/UnB) – À confirmar. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (1973), mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (1981) e doutorado em Direito (Direito, Estado e Constituição) pela Faculdade de Direito da UnB (2008). Ex- Reitor da Universidade de Brasília, período 2008-2012, é Membro de Associação Corporativa - Ordem dos Advogados do Brasil - e Professor Associado IV, da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, cidadania, justiça, direito achado na rua e direitos humanos.

Debate – 30´

Mediador : Carlos Augusto Pereira de Sousa – Coordenador de Internação e Semiliberdade, SUBSIS/SECRIA-DF

 

MESA 1 - A JUSTIÇA RESTAURATIVA NA SOCIOEDUCAÇÃO

Prof. Dra. Susan Sharp (Notre Dame/Chicago) Susan é professora da University of Notre Dame. é Ph.D. em Justiça Restaurativa, com formação profissional em resolução de conflitos, mediação e negociação. Ela começou a facilitar o diálogo vítima-ofensor em 1994 e se especializou em justiça restaurativa desde 2001. Suas publicações incluem capítulos de livros acadêmicos, bem como manuais respeitados internacionalmente sobre a prática sólida da justiça restaurativa. Ela consultou para agências governamentais e sem fins lucrativos no Canadá, nos Estados Unidos e na África do Sul.

Sra. Natália Neves (Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG). Possui graduação em Letras (2003) e Direito (2010) pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Atuou como asssessora parlamentar na área jurídica entre 2007 a 2009. Advogou nas áreas de direito civil e trabalhista. Concluiu seu Mestrado em 2014 no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), desenvolvendo pesquisa na linha de Acesso à justiça, com ênfase em Justiça Restaurativa. O título da Dissertação defendida é "Diálogos entre a Justiça Restaurativa e o Direito Socioeducativo brasileiro no tratamento de adolescentes em conflito com a lei".

Dra. Raquel Tiveron (MPDFT/UNICEUB). Doutora em Direito; Mestre em Direito das Relações Internacionais (UniCeub); Especialista em Direito Econômico e das Empresas (FGV); Especialista em Sistemas de Justiça Criminal (UFSC); Bacharel em Ciência Política (UnB); Bacharel em Relações Internacionais (UnB); Bacharel em Direito (UDF). Foi advogada da União e Consultora Jurídica do Ministério da Defesa. Atualmente é Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT e Assessora Internacional da Procuradoria-Geral do MPDFT. É Professora na graduação e pós-graduação do UniCeub e em cursos preparatórios para concursos públicos.     

 Debate : 30`

Moderadora : Julianna Rufinno – Psicóloga do Núcleo de Atendimento Inicial-NAI, SUBSIS/SECRIA-DF e mestra em Ciências do Comportamento - UnB

 

SEXTA-FEIRA

 

MESA 2 - CONCEPÇÃO PEDAGÓGICA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA

Prof. Dra. Susan Sharp (Notre Dame/Chicago) Susan é professora da University of Notre Dame. é Ph.D. em Justiça Restaurativa, com formação profissional em resolução de conflitos, mediação e negociação. Ela começou a facilitar o diálogo vítima-ofensor em 1994 e se especializou em justiça restaurativa desde 2001. Suas publicações incluem capítulos de livros acadêmicos, bem como manuais respeitados internacionalmente sobre a prática sólida da justiça restaurativa. Ela consultou para agências governamentais e sem fins lucrativos no Canadá, nos Estados Unidos e na África do Sul.

Profa. Dra. Tatiana Ykoy (Faculdade de Educação/FE/UnB). Professora Adjunta da área de Psicologia da Educação do Departamento de Teoria e Fundamentos, Faculdade de Educação/ Universidade de Brasília (TEF/ FE/ UnB). Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (PGPDS/ IP/ UnB), com a tese "Processos de Desenvolvimento de Educadores Sociais do Sistema de Medidas Socioeducativas: Indicadores de Formação".  

Prof Dr. Antônio Escrivão Filho (IESB/UnB/Terra de Direitos) –Doutor em Direito pela Universidade de Brasília - Unb, Pesquisador Visitante da Universidade da Califórnia, Los Angeles (UCLA School of Law - 2015/2016), possui Graduação e Mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista - Unesp. É membro do Grupo de Pesquisa O Direito Achado na Rua, vinculado à plataforma CNPq. Professor Substituto da Faculdade de Direito da UnB, e do Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB). Membro do Conselho Diretor e Pesquisador da Terra de Direitos - Organização de Direitos Humanos.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Sociologia Jurídica e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: Introdução e Teoria Geral do Estado e do Direito, Direitos Humanos, Movimentos Sociais, Sociologia Jurídica e Direito Constitucional.

Debate : 30`

Mediadora : Sra. Liana Correa – Pedagoga da SECRIA-DF/Unidade de Internação do Recanto das Emas e doutoranda do PPGE/FE/UnB

 

MESA 3 – AS METODOLOGIAS E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NA JUSTIÇA RESTAURATIVA

Prof. Dr. João Salm (GSU/Chicago) Ph.D. pela Escola de Justiça e Investigação Social da Arizona State University. Professor assistente no Departamento de Justiça Criminal da Governos State University, em Chicago. Instrutor de Justiça Restaurativa para Simon Fraser University (SFU), em Vancouver , British Columbia, Canadá onde também é Membro do Comitê de Direção do Centro de Justiça Restaurativa. Consultor do Ministério das Relações Exteriores do Canada para cooperação internacional entre o Canadá e Brasil na área da Justiça Restaurativa. Consultor para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, na área da Justiça Restaurativa em Fiji e outros países do Pacifico Sul.

Representante da Fase-RS.      

Bárbara Macedo - É supervisora da Seção de Assessoramento Técnico da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do DF – TJDFT. É formada em Psicologia pela Universidade da Amazônia. Pós-Graduada e Psicologia Forense e Criminal pela Universidade de Barcelona.

Debate : 30`

Mediadora : Sra. Ana Paula Cunha – Coordenadora do Meio Aberto, SUBSIS/SECRIA-DF.

 

17h30 : Lanche de encerramento –  À CONFIRMAR