Justiça Restaurativa é tema de curso para magistrados

06 Mar 2018

Por: CNJ
Foto: CNJ

“Acreditar na Justiça Restaurativa é mostrar um olhar diferenciado, que entende ser possível lidar com a violência sem ser violento”. Com essas palavras, o superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Wagner Wilson, abriu, na manhã do dia 2 de março, o curso “Justiça Restaurativa e discurso jurídico: observações sobre as ações do Juiz de Direito na individualização das sanções criminais.

A questão da Justiça Juvenil.”  O desembargador Wagner Wilson abriu o curso sobre justiça restaurativa De acordo com o magistrado, o envolvimento cada vez mais precoce de jovens em atos infracionais é um cenário que desafia a todos os atores sociais, exigindo políticas públicas eficazes e comprometidas.

“Os efeitos dessa realidade batem à porta do Judiciário diariamente, clamando por soluções e por uma Justiça humanizada, que consiga punir, mas que também consiga recuperar e apontar caminhos transformadores e ressocializadores”, disse.  Juiz e pesquisador, Carlos Frederico Braga da Silva discute em sua investigação o modo como a linguagem adotada pelos magistrados influencia a forma como são vistos os sujeitos envolvidos e os atos sob o olhar da Justiça.

A Justiça Restaurativa, segundo o desembargador, representa bem esse lado humano da responsabilização e da reparação do dano, colocando a vítima no centro da questão. Wagner Wilson explicou que, para os defensores dessa prática, as técnicas da Justiça Restaurativa buscam reconectar as pessoas às suas raízes, realizando uma justiça responsável, menos agressiva, em que as potencialidades do ofensor são também consideradas.

Durante cinco encontros, magistrados estarão reunidos para discutir a aplicação da Justiça Restaurativa nas sanções criminais impostas a jovens. O curso será conduzido pelo juiz do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, Carlos Frederico Braga da Silva, nos dias 2, 9, 16 e 23 de março e 6 de abril de 2018.

As aulas serão presenciais, no período da manhã, e buscarão desenvolver estruturas discursivas diferenciadas para a aplicação judicial das sanções criminais impostas a jovens. A ênfase será no caráter humanístico das medidas socioeducativas, de forma a contribuir para a atualização da justiça criminal, que deverá se alinhar com o saber jurídico internacional relacionado aos Direitos Humanos.

O curso é uma realização da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas e da Gerência de Formação Permanente. Instrutor Carlos Frederico Braga da Silva tem 30 anos de serviço público no TJMG, sendo dezessete como magistrado.

É doutorando em Criminologia pela Universidade de Ottawa (Canadá), e em Sociologia do Crime, do Desvio e do Conflito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em regime de cotutela internacional. Magistrado defende a ênfase no caráter humanístico das medidas socioeducativas.

Mestre em Direito Constitucional Comparado pela Cumberland School of Law, Alabama (Estados Unidos), é também pesquisador associado à Cátedra Canadense de Tradições Jurídicas e Racionalidade Penal, da Universidade de Ottawa, e ao Centro de Pesquisas em Criminalidade e Segurança Pública (Crisp), da UFMG. Publicou vários artigos em periódicos e tem apresentado suas pesquisas em eventos sobre teoria da sanção criminal no Brasil, na Bélgica e no Canadá.