Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte protegeu mais de mil pessoas em 2017

07 Mar 2018

Por: Ministério dos Direitos Humanos
Foto: Ministério dos Direitos Humanos

O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) protegeu 1.170 pessoas em 2017, sendo 473 crianças e adolescentes e 697 familiares. Desde a criação do programa, em 2003, já foram mais de 10 mil atendidos, segundo balanço apresentado, nesta segunda-feira (5), durante o Encontro Nacional de Coordenadores-Gerais do PPCAAM, realizado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos SNDCA/MDH. O evento reuniu representantes dos 13 estados onde o programa está em funcionamento e da equipe do Núcleo Técnico Federal, responsável por prestar atendimento aos casos de ameaça de morte nos estados em que o Programa não está implementado. A SNDCA/MDH está em negociação para ampliar o programa, considerado atualmente uma das principais ações de enfrentamento à violência letal contra crianças e adolescentes, para dois novos estados.

Em relação ao perfil das crianças e adolescentes atendidos, 74% eram do sexo masculino e 26%, feminino.  Os dados apontam ainda que 74 % dos protegidos eram negros e com a média de 15,7 anos de idade. A maior parte das solicitações para inclusão de crianças e adolescentes no programa foi apresentada pelos conselhos tutelares, que apresentaram 48% das demandas, em seguida estão o Poder Judiciário (33%), o Ministério Público (12%) e a Defensoria Pública (7%).

O PPCAAM, instituído oficialmente por meio do Decreto Presidencial nº 6.231/07, é coordenado nacionalmente pelo Ministério dos Direitos Humanos e atua por meio de convênios entre o Governo Federal e os estados, que selecionam entidades não-governamentais para execução do programa local e contratação das equipes técnicas.

Encontro Nacional: Além da apresentação dos dados de 2017, o Encontro Nacional de Coordenadores-Gerais do PPCAAM debateu a implementação do Sistema de Informações para a Infância e Adolescência/PPCAAM (Sipia) nos estados. Os participantes também discutiram as dificuldades encontradas em todos os estados para encaminhar/acolher crianças e adolescentes   que são inseridos na modalidade acolhimento institucional. A partir dessa necessidade foi criado GT de acolhimento, que será coordenado pela coordenação-geral do programa no estado do Espírito Santo.

Segundo a coordenadora-geral de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da SNDCA/MDH, Solange Xavier, o diálogo entre o governo federal e as instancias locais é fundamental para aprimorar a execução do programa. “Estes espaços de diálogo entre a secretaria e os profissionais que executam o programa é sempre um momento de troca de saberes e reflexão das práxis em cada localidade. Os profissionais são altamente qualificados na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, além de terem  profundo conhecimento sobre a metodologia de defesa de crianças, adolescentes ameaçados de morte e seus familiares”, afirmou.

Na ocasião, participantes também definira que o Encontro Nacional dos Profissionais do PPCAAM será realizado no mês de junho, no Espirito Santo.