Adoção: Sistema capixaba servirá de base para novo Cadastro Nacional

16 Mar 2018

Por: TJES

No ano em que completa 10 anos, o Sistema de Informação e Gerência da Adoção (SIGA) do Poder Judiciário do Espírito Santo foi escolhido como modelo para o desenvolvimento do novo Cadastro Nacional de Adoção. Nessa terça-feira (27), o coordenador nacional da informática do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Marcelo Gobbo Dalla Dea, e a juíza auxiliar da Corregedoria do CNJ, Sandra Silvestre, estiveram no TJES para iniciar os trabalhos de aprimoramento do sistema. Também participaram da reunião as juízas Morgana Dario Emerick e Ednalva da Penha Binda e servidores do TJES, além de servidores do Ministério Público do Rio de Janeiro e dos Tribunais de Justiça do Paraná e de Rondônia.

Segundo o desembargador Marcelo Dalla Dea, o Conselho estava procurando um sistema de cadastro de adoção e de gerenciamento de dados sobre crianças que já existisse, e o estado do Espírito Santo tinha o mais ágil e flexível do país. “A partir de agora vamos trabalhar para evoluir o sistema, para que, num futuro bem próximo se torne o sistema nacional de cadastro de adoção 2.0”, ressaltou o coordenador nacional da informática do CNJ. 

A juíza auxiliar da Corregedoria do CNJ explicou que o diálogo sobre o sistema já iniciou há algum tempo e que o SIGA foi identificado como um sistema extremamente avançado, que possui uma base única de dados das crianças acolhidas, com os pretendentes e as crianças encaminhadas para adoção. “Nessa fase vamos verificar as modificações que precisariam ser feitas no SIGA, a partir das propostas de mudança que foram feitas nos workshops realizados em todo o Brasil”, disse a magistrada.

Para esse desafio, servidores dos Tribunais de Justiça do Paraná e de Rondônia somarão esforços com os servidores do TJES. A gestão do projeto ficará sob a responsabilidade da secretária de Tecnologia da Informação, Christine Rossi. 

Segundo a juíza da Corregedoria Geral da Justiça Estadual Ednalva da Penha Binda, após as modificações, o sistema vai funcionar em fase de teste em 05 estados, para verificar a viabilidade dele se transformar no Cadastro Nacional de Adoção. A expectativa é que os testes comecem no dia 23/03 e que o sistema esteja em funcionamento até o mês de agosto. 

Sistema de Informação e Gerência da Adoção (SIGA)

O sistema, implantado em 2008 pela Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJ-ES), é um cadastro único disponibilizado a todos os Juízos e Ministério Público com competência na área da Infância e da Juventude no Estado. Contém as informações de crianças e adolescentes em acolhimento institucional, em condições ou não de inserção em família substituta, sob guarda com fins de adoção, bem como as informações sobre os pretendentes habilitados à adoção e de todas as instituições de acolhimento e famílias acolhedoras do Estado.

O SIGA/ES permite o acompanhamento efetivo da situação de cada criança ou adolescente acolhido, em guarda concedida à família extensa ou nos estágios de convivência para fins de adoção. É uma ferramenta simples e eficaz que oferece visibilidade, agilidade e transparência nos procedimentos necessários para a definição jurídica das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco.

O projeto foi desenvolvido por servidores da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA-ES) e da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TJES. O servidor da STI Ricardo Guidoni Nascimento, que em 2012 desenvolveu a última versão, trabalhou em conjunto com a equipe da CEJA, composta por Maria Inês Valinho de Moraes, Dianne Wruck; Isabely Mota, Nathalia Fernandes, Luciana Melo e Helerson Elias Silva.

Maria Inês Valinho de Moraes, coordenadora da CEJA-ES, acredita que a própria operacionalização do SIGA, que é monitorado todos os dias, permitiu a constante atualização do sistema nos últimos 10 anos.