Adolescente em conflito com a lei, da indiferença à proteção integral

23 Out 2012

Por: João Batista Costa Saraiva
Foto: Foto: Livraria e Editora DO ADVOGADO

A obra “Adolescente em conflito com a lei, da indiferença à proteção integral – Uma abordagem sobre a responsabilidade penal juvenil” está na sua quarta edição, atualizada e revista em diversos tópicos das versões anteriores. Há observações sobre a Lei N. 12.594, de 18/1/2012, que vem ao encontro do processo de construção e consolidação de um Sistema de Justiça Juvenil, garantista e promotora de cidadania, atento à natureza jurídica da medida socioeducativa, em sua dimensão de integração social, bem como enquanto mecanismo de defesa social.

Juiz de direito aposentado, especialista e autor de várias obras sobre Direito da Criança e do Adolescente, João Batista Costa Saraiva lança a quarta edição da obra “Adolescente em conflito com a lei, da indiferença à proteção integral – Uma abordagem sobre a responsabilidade penal juvenil”. O livro é direcionado aos operadores do Sistema de Justiça Juvenil, notadamente àqueles que atuam com adolescente a que se atribui a autoria de ato infracional.

Saraiva também é conferencista conhecido no Brasil e no exterior, professor universitário de graduação e pós-graduação, desenvolve ações na Escola Superior da Magistratura e no curso de pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, além de atuar em diversas atividades acadêmicas na América Latina e na África, na área da Justiça Juvenil.