Conanda divulga documentos orientadores da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

05 Abr 2018

Por: Ministério dos Direitos Humanos
Foto: Conanda

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) divulgou os documentos base e orientador da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (XI CNDCA). Os textos servirão de referência para a organização, metodologia e debates a serem realizados em âmbito local e nacional durante todo o processo conferencial que será realizado no período de janeiro de 2018 a outubro de 2019 em quatro etapas: conferências livres, municipais, estaduais e distrital e nacional. Clique aqui e acesse os documentos da XI CNDCA.

Convocada pelo Conanda por meio da Resolução nº 202, a XI CNDCA terá como tema central: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências. Os debates conferenciais estão divididos em cinco eixos temáticos: Eixo I: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Eixo II: Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Eixo III: Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Eixo IV: Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; e Eixo V: Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Criança e Adolescentes.

Mais de novecentos delegados eleitos pelos 26 estados e pelo Distrito Federal, além dos delegados natos, convidados e observadores a serem definidos pelo Conanda, participarão da etapa nacional da XI CNDCA. Crianças e adolescentes também terão direito a voz e voto como delegados nesta fase, conforme os quantitativos previstos no documento orientador.

A etapa nacional da XI CNDCA acontecerá em outubro de 2019, em Brasília, e reunirá um conjunto de propostas resultantes das demais etapas conferenciais. As propostas priorizadas influenciarão a elaboração de políticas públicas, projetos de lei e demais instrumentos e ações voltadas à promoção, à proteção e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.

Confira o calendário para a realização das Etapas da XI CNDCA:

Conferências livres: janeiro a novembro de 2018

Conferências municipais: maio a novembro de 2018

Conferências estaduais e do Distrito Federal: janeiro a julho de 2019

Conferência nacional: outubro de 2019