XXVI Congresso da Abraminj - inscrições abertas e vagas limitadas

04 Jun 2018

Por: Abraminj

A Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude – Abraminj realiza seu 26º congresso nos dias 11 (8h as 18h) e 12 de junho de 2018 (9h as 17h), em Brasília-DF. Essa edição é ainda mais especial pois celebra o cinquentário da Abraminj, criada em outubro de 1968, e também porque haverá eleição para a diretoria sucessora, cuja convocação se deu com edital divulgado em 6 de abril nos canais de comunicação da entidade.

Para marcar e abrillhantar a ocasião histórica, a Abraminj traz palestrantes de renome, como o psiquiatra, psicoterapeuta e escritor Augusto Cury; o ativista indiano e prêmio Nobel da Paz de 2014, Kailash Styarthi. Outras personalidades estão sendo confirmadas e serão divulgadas em breve com a programação. A Abraminj também reserva outras boas surpresas para o evento.

As vagas são limitadas!

INSCRIÇÕES

Para se inscrever, clique aqui, baixe o formulário (formato Word), preencha e envie para congresso.abraminj@gmail.com e aguarde a sua confirmação por e-mail. As inscrições também estão disponíveis no aplicativo da Abraminj no botão CONGRESSO ou no botão EVENTOS.

HOSPEDAGEM

  • O Mercure Brasília Líder Hotel, onde se situa a sede da associação e será o evento, oferece tarifa especial aos participantes, mediante identificação do evento, no valor de R$ 200, 00 (single) e R$ 249,00 (double).
  • A reserva para hospedagem no Mercure Brasília Líder Hotel deverá ser efetuada diretamente com o estabelecimento pelos telefones (61)3426-4030 ou (61)3426-4080.

PROGRAMAÇÃO

Clique aqui para ver a programação.

CINQUENTENÁRIO DA ABRAMINJ

A Abraminj completa 50 anos de atividade em 11/10/2018. Nesse período, a Associação desempenhou marcante influência na criação e execução de leis sobre os direitos infantojuvenis; serviu de espaço de debate e atuação em diversas frentes; incentivou a criação e a continuidade de fóruns de discussão sobre a temática infantojuvenil; apoiou iniciativas e promoveu parcerias com entidades na defesa da infância e juventude.

Cronologia

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- Na cidade de Brasília-DF, 19 juízes fundaram a Associação Brasileira dos Juízes de Menores, em 11/10/1968, durante o III Encontro dos Magistrados da Infância e da Juventude, tendo como primeiro presidente o juiz do Distrito Federal o Jorge Duarte de Azevedo.

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- Promulgação do Código de Menores.

- Durante o VIII Congresso da Associação Brasileira de Juízes de Menores, em Vitória-ES, sob a presidência do juiz Libórni Siqueira, a entidade passou a se denominar Associação Brasileira de Juízes e Curadores de Menores, acolhendo entre seus associados os membros do Ministério Público.

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Constituição da República Federativa do Brasil é promulgada em 5 de outubro de 1988. Com base nas discussões sobre a Convenção sobre os Direitos da Criança, a “Constituição Cidadã” inovou ao adotar a Doutrina da Proteção Integral na questão da infância e adolescência no Brasil, consagrando-a em seu art. 227.

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Em 20/11/1989, a Assembleia Geral das ONU aprova o texto da Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificado por 193 Estados Partes. O primeiro instrumento internacional a reconhecer explicitamente que os indivíduos menores de 18 anos são detentores de seus próprios direitos.

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Em 13/7/1990, é promulgada a Lei 8.090 - Estatuto da Criança e do Adolescente, que eleva crianças e adolescentes a sujeitos de direitos, materializando o preceito constitucional insculpido no dispositivo 227, CF.

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Durante o 14º congresso da Associação, em Vitória-ES, sob a presidência do magistrado Moacir Rodrigues (TJRS), a entidade adota nova denominação: Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude, atualizando-se com as nomenclaturas e tratamentos dispensados pelo ECA, que aboliu o termo “menor” de seu texto.

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Em Brasília, a Associação reafirma ser continuadora da Associação primitiva fundada em 1968 e decide promover a volta da instituição às suas origens, passando a ser constituída tão somente por magistrados que tenham trabalhado ou trabalhem na área da infância e da juventude. Assim, surge a denominação atual Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude – Abraminj.

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Inaugurada a sede física da Associação, situada em uma sala no Hotel Mercure em Brasília-DF, com espaço adequado e equipado para as atividades da entidade e de seus associados.

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Com apoio e articulação da Abraminj e da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude do TJRJ, é fundado, em 24 de junho de 2016, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, o Fórum Nacional da Justiça Protetiva – FONAJUP, um espaço específico para debates, troca de experiências, participação e acompanhamento das propostas legislativas e da implementação de políticas públicas em matéria protetiva da criança e do adolescente.

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 A Abraminj completa 50 anos de existência, com cerca de 900 magistrados associados que atuam ou atuaram na seara infantojuvenil.