Magistrados que atuam na implantação do SIGA como cadastro nacional de adoção realizam nova reunião

02 Mai 2018

Por: Thiago Figueredo/TJES
Foto: TJES

Um grupo de trabalho multidisciplinar, composto por magistrados de todo o Brasil, se reuniu esta semana na sede da Corregedoria Geral do Estado do Espírito Santo (CGJ) para realizar os últimos ajustes aplicados ao Sistema de Informação e Gerência da Adoção e Acolhimento do Estado, o SIGA/ES.

Completando 10 anos de existência, o Sistema implantado pela CGJ, do Poder Judiciário do Espírito Santo, vem sendo utilizado como modelo para o desenvolvimento do novo Cadastro Nacional de Adoção.

Segundo o coordenador nacional da informática do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Marcelo Gobbo Dalla Dea, o CNJ procurava um sistema de cadastro de adoção e de gerenciamento de dados, e encontrou no Espírito Santo aquele que considerou o mais eficiente em uso no país.

Assim, o grupo foi reunido com o intuito de executar as ações para implantação da modernização do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), geridos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Entre os participantes, a reunião contou com magistrados de São Paulo, Bahia e Paraná e Espírito Santo. Segundo a juíza auxiliar da Corregedoria do CNJ, Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, todo o processo de atualização do sistema vem sendo absolutamente democrático:

“São muitos juízes envolvidos, juízes que irão testar e juízes fora da equipe de teste que são especialistas na área da infância e irão realizar a revisão desse trabalho“.

Do Estado, participaram juízes das Varas da Infância de Colatina e Cariacica, que devem receber a primeira fase de testes do Cadastro:

“O encontro está sendo bem produtivo, e a expectativa é de contribuir com maior dinamismo nos processos de adoção, maior controle, permitir maior transparência, maior fiscalização, servir também como uma ferramenta correcional pelas corregedorias dos estados e pela corregedoria nacional, permitindo um atendimento mais dinâmico dos casos de crianças e adolescente acolhidos” afirmou o juiz Everton Nicole, da Vara da Infância e Juventude de Colatina.

Participaram da reunião o Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná e Coordenador do CGJEPJe , Marcelo Dalla Dea; a juíza auxiliar da Corregedoria do CNJ, Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres; a Juíza Corregedora-Geral da Justiça do Espírito Santo, Ednalva da Penha Binda; a Juíza da 1ª Vara da Infância e Juventude da Cariacica, Morgana Dario Emerick; o Juíz da 1ª Vara da Infância e Juventude de Colatina, Ewerton Nicoli; o Juiz Auxiliar da Corregedoria da Justiça de São Paulo, Ibere de Castro Dias; a Juíza Corregedora da Bahia, Suélvia Reis Nemi; a juíza da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Foz do Iguaçu, Paraná e Luciana Assad Luppi Ballalai.

 Também estiveram presentes a coordenadora da Comissão Judiciária Estadual de Adoção da CEJA/ES, Maria Inês Valinho de Moraes, o Coordenador da STI do TJES, Carlos Vinícius de Arimatéia e os servidores do Ricardo Guidoni Nascimento (STI TJES) e Isabely Fontana da Mota e Helerson Elias Silvada (CEJA/ES).

Colaboração:

As modificações analisadas foram detectadas a partir de workshops realizados em todo o país, com a colaboração de magistrados, servidores, assistentes sociais e técnicos da área de psicologia, totalizando 460 alterações necessárias.

Dessas modificações, pelo menos 400 delas já se encontravam no SIGA, levando o CNJ a escolher a plataforma como modelo para o desenvolvimento do novo cadastro nacional.

Ao final do processo, o sistema será testado em duas comarcas do estado. Em seguida, será utilizado pelos servidores e magistrados de Varas da Infância de Rondônia e do Paraná, que receberão treinamento dos técnicos capixabas.

O SIGA/ES:

O SIGA/ES é um sistema de cadastro único disponibilizado a todos os Juízos da Infância e Juventude do Estado. Contém as informações das crianças e adolescentes em acolhimento institucional, em condições ou não de inserção em família substituta, sob guarda com fins de adoção, bem como, as informações sobre os pretendentes habilitados à adoção e de todas as instituições de acolhimento do Estado.

O sistema permite o acompanhamento efetivo da situação de cada criança ou adolescente, sendo possível o controle do tempo de permanência dos mesmos nas instituições de acolhimento, na guarda concedida a familiares ou nos estágios de convivência para fins de adoção.