Coordenadores da Infância e da Juventude se reúnem em Manaus

03 Mai 2018

Por: Abraminj com informações do TJAM

O presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude – Abraminj e coordenador da infância e da juventude do DF, Renato Scussel, participa do XII Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, que acontece neste dia 3/5, quinta-feira, na cidade de Manaus-AM.

Os coordenadores debatem temas como suspensão de processos sobre cumprimento de medidas socioeducativas até 21 anos de idade (conforme decisão do STJ); adoção tardia e exposição de crianças e adolescentes através de meios de comunicação, e criação de varas especiais e regionais da Infância e da Juventude (nos termos do Provimento 36/2014 do Conselho Nacional de Justiça).

Ao final do encontro, haverá apresentação de matérias da Comissão de Boas Práticas do Colegiado e deliberações sobre o próximo encontro do colegiado.

Últimos debates

Anteriormente ao encontro programado para Manaus, o Colégio de Coordenadores reuniu-se em setembro de 2017, em Belém (PA), foram debatidos oito temas: a criação de varas especiais e regionais da infância e da juventude; regionalização da Justiça da Infância e da Juventude como política pública; reconhecimento do CNJ da classe processual “Execução de Medida Socioeducativa, como fato novo e a sua inclusão na produtividade dos magistrados”; interferência de facções criminosas dentro de unidades educacionais; suspensão liminar do poder familiar e colocação liminar em família substituta; autorização de viagem de crianças e adolescentes no território nacional; adoção tardia e exposição de criança e adolescente através dos meios de comunicação.

Colégio de Coordenadores

Criado em 2012 com o apoio da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e da Abraminj, o Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude busca aperfeiçoar a Justiça dos Estados e do Distrito Federal perante o sistema infantojuvenil; estimular a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos entre seus integrantes e uniformizar os métodos e os critérios administrativos e judiciais, observadas as peculiaridades regionais.