Inscrições abertas para Curso Básico de Coleta de Depoimento Especial de Criança e Adolescente

21 Mai 2018

Por: TJPB
Foto: TJPB

Capacitação ocorrerá nos dias 23 e 24 deste mês na Esma

Estão abertas as inscrições para o I Curso Básico de Coleta de Depoimento Especial de Criança e Adolescente vítima ou testemunha de violência no Sistema de Justiça. A formação, que será promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma), ocorrerá nos dias 23 e 24 de maio, na Sede da Instituição de Ensino, em João Pessoa.

O evento tem como público alvo servidores que compõem a Equipe Multidisciplinar com formação em psicologia, pedagogia e assistente social do Poder Judiciário estadual. Os interessados deverão solicitar as inscrições, exclusivamente, mediante preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico https://goo.gl/forms/S6uap8rDexmed9CU2, até as 19h de segunda-feira (21). Outros esclarecimentos podem ser obtidas na Secretaria da Esma, por meio do número 3252.1104.

Com carga horária de 16 horas-aula, o curso será ministrado pelos magistrados Adhailton Lacet Correia Porto (juiz coordenador da Infância e da Juventude do TJPB) e Fabiano Moura de Moura (juiz de Direito aposentado), além da servidora do Judiciário Janecleide Lázaro Oliveira Ressia; da psicóloga Rutty Rolim; da doutoranda em psicologia Camila Alencar Pereira; e da assistente social Norma Gouveia.

O objetivo da formação é aplicar a Lei nº 13.341/2017, que entrou em vigor dia 4 de abril de 2018, e oportunizar aos profissionais da Equipe Multidisciplinar do Poder Judiciário estadual, que atuam e atuarão no método de coleta de depoimento especial de crianças e adolescentes em situação de violência, o estabelecimento de melhor condução na entrevista, evitando a revitimização da pessoa ouvida. O curso busca, ainda, proporcionar uma maior celeridade nos processos judiciais que tratem do tema.