Semana da Adoção: Campanha envolve 90% das comarcas do MS

23 Mai 2018

Por: CNJ
Foto: CNJ

Maio pode ser considerado um mês intimamente ligado com a família. No período em que se celebra o dia das mães e que se tem como a época, por excelência, dos casamentos, outra data ganha destaque em sua última semana, o Dia Nacional da Adoção.

Celebrado no dia 25 de maio em todo o país, o Dia Nacional da Adoção tem sua origem no I Encontro Nacional de Associação e Grupos de Apoio à Adoção, em 1996. Sua oficialização, no entanto, veio somente em 2002 com a publicação da Lei Federal nº 10.477.

Toda criança ou adolescente possui o direito de ser criado, educado e mantido no seio de sua família natural. Contudo, quando esta realidade não é possível, apresenta-se a família adotiva, idealizada justamente para suprir as necessidades desses menores. E é justamente para promover debates na sociedade sobre o direito à convivência familiar e comunitária com dignidade dessas crianças, que o Dia Nacional da Adoção tem sua importância.

Este ano, o Grupo de Estudos e Apoio à Adoção Vida (GEAAV), da Capital, com o apoio do Poder Judiciário, realizará um evento na Unigran em comemoração ao Dia Nacional da Adoção. Com início às 19h30 do próprio dia 25, o evento contará com uma exposição fotográfica de famílias formadas por adoções, além de palestras de membros do Instituto Brasileiro de Direito de Família em Mato Grosso do Sul (IBDFAM/MS) e da juíza titular da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso de Campo Grande e coordenadora da Infância e Juventude do TJMS, Katy Braun do Prado. A magistrada falará sobre o panorama da adoção, tanto no Estado quanto no Município, buscando sensibilizar a comunidade sobre a realidade da adoção e, com isso, diminuir o preconceito existente.

Segundo Lydia Pellat, coordenadora do GEAAV nos 10 anos de sua existência, a quebra de paradigmas é justamente um dos maiores benefícios de se comemorar o Dia Nacional da Adoção. “Ele tem levado para a sociedade a possibilidade de discutir a respeito da adoção, falar sobre o tema, desmistificando a adoção. Ele dá a devida visibilidade para o assunto e permite também que as pessoas que desejam adotar revejam seus perfis e percebam, inclusive, que podem adotar mais crianças, ou aceitar grupos de irmãos, ou simplesmente redefinir os limites de adoção que haviam estipulado anteriormente”, disse a coordenadora.

As comemorações em torno desse dia, porém, não se resumem a apenas essa rodada de palestras. Nesta terça-feira (22), a juíza Katy Braun palestrará em um evento organizado pelo Grupo de Apoio à Adoção Manjedoura (GAAM), em parceria com a Vara da Infância e da Juventude de Coxim, intitulado “Família se constrói no Afeto”. O horário de início está marcado para as 19 horas e ocorrerá no Campus de Coxim do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul.

Já entre os dias 31 de maio e 2 de junho, acontecerá em Bonito o XXIII ENAPA – Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção. O evento é uma realização do Grupo de Apoio à Adoção Afagas, de Sidrolândia, e conta com o apoio do Poder Judiciário de MS, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude de MS, bem como da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção e de outros grupos de várias cidades do Estado, como Bataguassu, Coxim, Três Lagoas, Corumbá e Campo Grande. Nesta edição, a abertura ficará a cargo do renomado professor Aly Baddauhy Jr, que apresentará o tema “Não abandone seus filhos”. O evento já está com mais de 800 inscritos de todo o Brasil e discutirá os temas mais atualizados.

“No momento, nós temos uma alteração legislativa que ocorreu em novembro do ano passado, que será um dos temas das nossas discussões. Teremos também relatos de pessoas que adotaram, fala de psicólogos, muitas discussões interessantes”, adianta a coordenadora da Infância do TJMS, Katy Braun.

Para Katy Braun, é fundamental que a data seja reforçada todos os anos. “O Dia 25 de maio é o momento de nós pararmos e de divulgarmos a adoção para tentar disseminar essa cultura na sociedade. Hoje, a adoção é vista com bons olhos, mas por muito tempo não foi assim”, ressalta.

A magistrada recorda que, até alguns anos atrás, a adoção estava totalmente ligada a pessoas que não podiam ter filhos e sentiam vergonha desse fato, considerando-se, até mesmo, amaldiçoadas. Elas buscavam na adoção tão somente uma forma de remediar a situação. Todavia, essas famílias agiam na surdina, com o menor número possível de pessoas sabendo desse seu desejo. Assim, elas procuravam crianças o mais parecidas consigo, a fim de que ninguém desconfiasse que se tratava de uma paternidade por adoção.

Essas preferências podem ser constatadas até hoje, ao se verificar os dados constantes no Cadastro Nacional da Adoção. Embora 24 crianças, somente na Capital, ainda estejam na fila da adoção, aguardando uma família, existem 12 pretendes disponíveis para adotar esperando por uma criança que se enquadre no perfil por elas desejado.

“Então, por conta desses preconceitos antigos, nós precisamos, todos os anos, lembrar que a adoção é um dos modos legítimos de alguém exercer a paternidade e a maternidade, de ampliar a sua família, e de garantir para uma criança que já existe o direito de convivência familiar”, conclui Katy Braun.

Comarcas – Desde o último sábado (19), as comarcas sul-mato-grossenses realizam uma série de atividades promovidas pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do TJMS.

Em Dourados, no sábado, das 9 às 11 horas, houve panfletagem na Praça Antônio João para divulgar a causa da adoção. Amanhã (22), o plenário da Câmara de Vereadores sediará um simpósio para discussão do tema e no dia 26, a partir das 15 horas, será realizado o segundo Piquenique da Adoção, no Ceper do Primeiro Plano.

Em Coxim, as atividades têm como tema “Família se constrói no Afeto”. Na programação estão exposições fotográficas, palestras e panfletagem sobre o tema, além de exibição de vídeo sobre adoção aos conselheiros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Senhor Divino e no CRAS Piracema.

A abertura oficial dos eventos será na noite desta terça-feira (22), no auditório do Instituto Federal de MS (IFMS), com a juíza Katy Braun do Prado, e no dia 25 será a vez da panfletagem na Concha Acústica. As exposições fotográficas com famílias adotivas e biológicas mostrarão os vários tipos de formações familiares, adoção de crianças menores, crianças deficientes ou com doenças crônicas e adoções tardias, demonstrando que, independente do tipo de família, o amor deve prevalecer.

As fotografias ficarão expostas no auditório do IFMS (dia 23), UFMS campus Coxim (dia 24), no Fórum da comarca (dia 25), no Banco do Brasil (dia 28), no Centro Conviver Real Idade (dia 29) e na Câmara de Vereadores (dia 29, a partir das 19 horas), onde, além da exposição, está previsto o uso da tribuna da Casa de Leis para abordar o tema.

A comarca de Naviraí realizará na sexta-feira (25), a partir das 15h30, com saída em frente à loja Miyasaki, uma caminhada pelas principais ruas da cidade. Em Sidrolândia, neste domingo (20), foi realizada a 1ª Corrida da Adoção, organizada pela Associação Familiar de Apoio ao Grupo de Adoção de Sidrolândia (AFAGAS) e a 2ª Vara de Sidrolândia, realizada às 8 horas, no Ginásio Gov. Leonel de Moura Brizola, naquele município.

No sábado foi também dia de atividade em Corumbá, quando se realizou a 2ª Caminhada da Adoção de Corumbá e Ladário. A ação, coordenada pelo Grupo de Apoio e Adoção do Pantanal (GAAP) - formado por pais adotivos, funcionários das casas de acolhimento e pessoas interessadas no processo de adoção, movimentou a região central de Corumbá.

Muitas atividades estão programadas para o dia 25. Em Rio Brilhante, a partir das 9 horas, haverá passeata. Na comarca de Nova Andradina, durante toda a semana, serão distribuídos materiais nos hospitais, Cras, Creas e conselhos tutelares.

Em Aparecida do Taboado haverá debate sobre o assunto nas empresas da cidade. Para Camapuã está agendada panfletagem, em parceria com a Rede de Saúde e Assistência Social. Na comarca de Caarapó, além da distribuição de panfletos no Fórum, foram fixados cartazes nas escolas e UBS da cidade.

Em Chapadão do Sul, além da panfletagem, será ministrado o curso de preparação à adoção. Paranaíba fará panfletagem na Praça da cidade. Em Mundo Novo, houve uma panfletagem em um evento de Fisiculturismo e, na passeata, haverá nova panfletagem. Nas comarcas de Bonito e Amambai está havendo distribuição dos materiais no Fórum no município.

No total, de acordo com a CIJ, a campanha atinge 90% das comarcas do Estado.