VIJ/DF e grupo Aconchego encerram semana da adoção com tarde de diálogos

30 Mai 2018

Por: TJDFT
Foto: TJDFT

Evento aconteceu na VIJ/DF e trouxe especialistas na área jurídica, psicólogos e famílias constituídas pela adoção

Depois de vários dias com programação especial para celebrar a Semana Nacional da Adoção, em alusão ao Dia Nacional da Adoção, 25 de maio, a Vara da Infância e da Juventude do DF (VIJ/DF) e o Aconchego – Grupo de Apoio à Convivência Familiar e Comunitária encerraram na sexta-feira, 25/5, as atividades comemorativas da data com uma tarde de diálogos na VIJ/DF.

O evento, com cerca de 50 participantes, aconteceu no auditório da Vara e trouxe especialistas para falar sobre os aspectos legais da adoção, a constituição da parentalidade na adoção tardia e o tempo de espera da criança. Houve também debates e depoimentos de famílias formadas a partir da adoção.

A psicóloga e presidente do Grupo Aconchego, Soraya Kátia Rodrigues Pereira, integrou a mesa de abertura e expôs seu contentamento em participar do evento, afirmando que o Aconchego trabalha com entusiasmo para que crianças e famílias se encontrem pela adoção. “No Aconchego não temos o Dia da Adoção. Todos os dias para nós são oportunidades para trabalharmos e falarmos da causa”, disse.

Soraya também agradeceu a parceria com a Vara da Infância e da Juventude do DF, o Ministério Público do DF e a Defensoria Pública do DF, destacando que eventos dessa natureza são importantes para ampliar o olhar das pessoas sobre as crianças e os adolescentes em acolhimento institucional. “Fico feliz em saber que essas crianças estão sendo observadas; que o olhar sobre elas está sendo ampliado pelo Estado e pela sociedade civil. Por outro lado, me entristece saber que não estamos no final do caminho. Ainda temos que batalhar muito para dar-lhes dignidade e um lar. Falta política pública, empenho e um olhar diferenciado para a infância. Os voluntários aderem à causa porque acreditam no nosso trabalho. Agradeço à VIJ/DF, ao MPDFT e à DPDF pela parceria, e posso afirmar que o nosso maior trunfo é fazermos um trabalho conjunto e sério”, finalizou.

Eustáquio Coutinho, assessor técnico da VIJ/DF, também compôs a mesa e deixou seu recado. Ele lembrou que a Vara da Infância e da Juventude do DF tem dado sua contribuição, em parceria com o Aconchego, no aprimoramento da adoção no DF, não obstante as dificuldades que enfrenta como a falta de servidores. “O empenho da nossa equipe é imenso. Temos avançado, apesar das dificuldades. A nova lei de adoção veio regular situações que eram complexas, como a entrega de crianças em adoção pelas mães gestantes. Essa possibilidade prevista em lei é um avanço que traz o sigilo como garantia das gestantes, que muitas vezes são pressionadas e humilhadas quando fazem essa escolha”, pontuou.

Coutinho afirmou que a VIJ/DF, ao contrário, oferece a essas mulheres espaços de acolhimento e escuta, incentivando-as a falar sobre a situação, sem pressão ou constrangimentos. “O interessante é que após serem acolhidas na Justiça Infantojuvenil, ouvidas e orientadas nos aspectos legais, 50% ou mais dessas mulheres se retratam e desistem de entregar seus bebês em adoção”, afirmou o assessor, trazendo os seguintes dados: de janeiro a maio de 2018, 14 mulheres fizeram a entrega em adoção; 32 famílias foram habilitadas; 45 crianças e adolescentes foram adotados; 41 meninos e meninas foram acolhidos em instituições, entre outros dados.

Dando sequência ao evento, Fabiana Gadelha, integrante do Grupo Aconchego e mãe de três filhos, sendo dois pela adoção, um deles com Síndrome de Down, apresentou o e-book “Três Vivas para a Adoção”, um guia sobre adoção disponível somente por meio digital. O livreto, uma espécie de manual, pretende esclarecer sobre os diversos aspectos da adoção. “Se posso definir o trabalho, o manual é um compilado de conversas, de diálogos, de conselhos, de trocas e bate-papos sobre adoção nos seus diversos aspectos (legais, emocionais e sociais). Ele é destinado, principalmente, às famílias que querem embarcar nessa viagem de amor sem volta que é tornar-se mãe e pai pela adoção”, assegurou a escritora, afirmando que a publicação foi escrita a partir de relatos de pessoas que passaram pelo processo de adoção.

O defensor público Sérgio Domingos fez uma explanação prática sobre os aspectos legais da adoção, as novidades trazidas pela nova lei de adoção (Lei 13.509/2017) e as dificuldades em aplicar o ECA. “Em muitas situações, para se alcançar “o melhor interesse da criança”, a aplicação dos princípios deveria prevalecer sobre a norma concreta (o ECA)”, disse. “Todas as adoções têm um cunho de legalidade. Nem mesmo as adoções “à brasileira” são todas ilegais. Comprovado o superior interesse da criança e os vínculos socioafetivos, essa adoção pode ganhar a chancela do Estado e o perdão judicial dos réus”, disse. “Buscamos premissas literais e a partir dessa visão não nos permitimos outro caminhar. O ECA também tem alguns atropelos na sua geografia”, avaliou.

Domingos também fez críticas e elogios à nova lei de adoção, afirmando que um importante ganho foi a possibilidade do sigilo na entrega em adoção. “Esse é um direito que assiste às gestantes que querem abdicar do seu poder familiar e acabam sofrendo inúmeros constrangimentos. Muitas vezes essas gestações são frutos de situações complexas, como adultérios e estupros”, afirmou. Por fim, ele alertou que a intenção da lei é dar mais celeridade aos processos de adoção, mas alguns pontos merecem atenção e reflexão.

VIJ

Dando sequência ao evento, a professora e psicóloga Sanmya J. Salomão trouxe uma explanação sobre vínculos e parentalidade. Em sua fala, ela explicou que a parentalidade se constitui a partir de uma experiência pessoal e subjetiva. “Ninguém constitui essa relação de parentalidade em seu lugar. Ela só pode ser feita por você mesmo”, afirmou.

Sanmya trabalha com o grupo de adoção tardia do Aconchego e faz o acompanhamento de famílias após adoção. Ela explica que ser pai e mãe é um atributo natural, que ultrapassa a função de parentalidade. “Assumir esse lugar é difícil na vida adulta. Não depende somente da boa vontade. É preciso ter estrutura psíquica, amparo e conhecimento. Trabalhamos no grupo de adoção tardia três aspectos desse papel: o exercício (questão legal da adoção), a prática (o dia a dia de ser pai e mãe) e a experiência (que é a vivência subjetiva de cada um)”, explicou.

“A parentalidade deve ser exercida de forma não violenta, atualizada de acordo com a evolução da criança e ser apoiada em seu exercício pela comunidade. O que caracteriza a relação parental é a ambivalência. Tudo o que eu projeto é o que eu desejo encontrar”, assegurou.

Em seguida, a psicóloga Maria da Penha Oliveira Silva abordou o tempo de espera da criança. Ela falou, a partir do exemplo de um caso concreto, que se deve dar voz às crianças no processo de adoção. “Temos que pensar que a adoção não é uma política pública. É ser pai e mãe. E nesse processo, as crianças devem ser ouvidas dentro dos seus desejos”, finalizou.

Para encerrar o evento com o olhar prático da adoção, os casais Cibele Vogel e Diogo Vogel e Emanuela Matos e Joaquim Pinheiro acomodaram-se na mesa da solenidade para contar suas comoventes histórias de adoção.