Sessão da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher

06 Jun 2018

Por: Jornal Metro Espírito Santo

Uma audiência pública no Senado discute hoje, a partir das 14h30, a Convenção de Haia, um tratado que regula a cooperação entre países em casos de sequestro internacional de crianças. Mas um de seus efeitos colaterais, que será tema da discussão, é expor mulheres vítimas de violência doméstica ao risco de perderem os filhos e até de serem presas no exterior. Ao voltarem ao Brasil para se distanciarem de um ex-parceiro agressor, elas podem ser consideradas sequestradoras dos filhos. “Espera-se que os países signatários [da Convenção de Haia] protejam a mulher, mas nem sempre isso acontece”, avalia a advogada Claudia Grabois, especialista em Direito de Família, que falará hoje aos parlamentares.

Segundo ela, muitas mulheres, por desinformação, deixam o país onde vivem com um cônjuge agressor e voltam ao Brasil com os filhos sem pensar nas consequências. “A mulher, além de sofrer violência, pode perder contato com os filhos e até ir à prisão se retornar ao exterior, dependendo do país”. Para Grabois, a balança é desigual: enquanto as autoridades brasileiras são eficientes em defender os interesses dos estrangeiros, a mulher não encontra a mesma proteção legal em outros países. “A AGU [Advocacia- -geral da União] advoga para o pai, o autor da suposta agressão, com defensores de altíssimo nível, e quase sempre faz com que a criança retorne ao país de origem. Já a mulher que sofre violência, mesmo que com relatos e provas, volta ao país estrangeiro sem ter um defensor público adequado, e os custos são altíssimos”, afirma.

A audiência será feita pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher. Também serão ouvidos os ministros Torquato Jardim, da Justiça, e Aloysio Nunes, das Relações Exteriores, e duas representantes da AGU, além de Valéria Ghisi, uma mãe que está separada da filha de 5 anos. Mães de Haia A curitibana Valéria Ghisi, professora universitária de psicologia, falará ao Senado devido à notoriedade de sua situação: após sofrer agressões do companheiro com quem vivia na França, ela decidiu voltar ao Brasil em 2014 trazendo a criança, então com 18 meses.

Acusada de sequestro da filha, Valéria foi forçada a voltar à França e entregar a guarda da menina ao ex-marido. Ela ainda luta, na Justi- ça brasileira para permanecer no Brasil com a menina. “Eu represento a mim mesma e a várias outras mães que não podem falar porque têm muito medo da retaliação. Como eu já perdi praticamente tudo, não tenho mais medo de expor o que está acontecendo”, contou Ghisi à rádio Bandnews. Ela conseguiu 24 mil assinaturas em um abaixo- -assinado e criou o “Mães de Haia”, um grupo de mulheres que passam pela mesma situação. ME