Justiça Restaurativa Visa Restabelecer A Vida Em Comunidade

07 Jun 2018

Por: Tribuna da Magistratura
Foto: Apamagis

É preciso pensar em métodos de justiça que sejam mais produtivos, diz especialista canadense KARIN HETSCHKO, DA REPORTAGEM LOCAL “

Estamos empurrando todos os problemas para a Justiça e isso não está funcionando muito bem. Precisamos resgatar os valores sociais, da comunidade. A Justiça não pode ser apenas uma simples obrigação do cumprimento das leis, precisa ser um ensinamento de como podemos viver juntos, em comunidade.” A afirmação é da canadense Susan Sharpe, Ph.D e conselheira de Justiça Restaurativa na Universidade de Notre Dame, em Indiana (EUA). Em visita ao Brasil, em março, Susan conduziu o Encontro de Formação de Facilitador de Processos Circulares da Justiça Restaurativa: Prática Reflexiva, promovido pelo Consulado do Canadá e pelo Núcleo de Justiça Restaurativa da Apamagis, liderado pelos juízes Marcelo Nalesso Salmaso e Egberto de Almeida Penido. Na oportunidade, ela concedeu uma entrevista exclusiva à Tribuna da Magistratura.

O QUE A SENHORA ENTENDE POR JUSTIÇA RESTAURATIVA?

Trata-se de uma orientação, uma filosofia que observa o conceito de Justiça com olhar diferente. Na verdade, esse é um conceito ancestral. O que chamamos hoje de Justiça Restaurativa é uma redescoberta de como os seres humanos viviam em comunidade. Esse conceito sempre existiu, mas na sociedade ocidental nos afastamos dele. RAIO X PH.D, coordenadora de Justiça Restaurativa na Universidade de Notre Dame (EUA). Começou a facilitar o diálogo vítima-agressor em 1994 e se especializou em Justiça Restaurativa em 2001. Suas publicações incluem capítulos de livros acadêmicos e manuais sobre a prática da Justiça Restaurativa. Foi consultora de agências governamentais sem fins lucrativos no Canadá, nos EUA e na África do Sul. É ex-integrante do conselho da Associação Internacional de Mediação de Vítimas. susan sharpe Henrique Mazeo 21 MAIO/ABRIL2018

O QUE DISTINGUE A JUSTIÇA RESTAURATIVA DA COMUM?

Na Justiça Restaurativa toda comunidade é responsável pela transgressão, enquanto na Justiça comum apenas o indivíduo é responsabilizado. O sistema convencional pergunta três questões básicas: Qual foi a infração? Quem a conduziu? E o que ele merece? Significa como devemos punir o infrator. A Justiça Restaurativa pede outro tipo de abordagem e as perguntas iniciais são totalmente diferentes. Pergunta-se que tipo de dano foi causado, quem foi prejudicado com isso, o que é preciso para restabelecer esse dano e quem tem obrigações com o caso para ajudar a recompor a situação. O envolvimento do infrator se torna significativo, não apenas para que ele se sinta mal pelo ato cometido, mas para que tome consciência da responsabilidade pelo dano que cometeu e, então, possa encontrar maneiras de fazer as coisas certas.

COMO O CANADÁ ADOTOU A JUSTIÇA RESTAURATIVA?

Tudo começou quando dois jovens bêbados, num sábado à noite, no leste do Canadá, resolveram causar todo tipo de danos em sua comunidade. Quebraram janelas, furaram pneus, empurraram cercas e até colocaram um barco no jardim de alguém. No total, 22 diferentes atos infracionais. Foram pegos e o caso foi parar na Justiça. O oficial responsável pelo caso teve de escrever um relatório sobre o que havia de errado com os jovens, como era a vida deles, qual era o contexto que deveria ser levado em conta para que o juiz decidisse a sentença. Alguém, então, comentou com esse oficial de justiça que o melhor, nesse caso, era obrigá-los a bater de casa em casa e perguntar às vítimas como poderiam retratar o dano. O oficial fez seu relatório, como de costume, e adicionou um recado para o juiz, relatando a sugestão recebida. A primeira rea- ção do magistrado ao ler a nota foi de descrédito, mas conforme foi analisando o caso, percebeu que o conselho era válido e sentenciou que os jovens deveriam pedir desculpas às vítimas. Fazemos isso não por causa dos números, mas porque acreditamos que assim estamos entregando mais valor à sociedade

QUE TIPO DE BARREIRAS A JUSTIÇA RESTAURATIVA ENFRENTA?

Grandes. Talvez as maiores sejam tradi- ção e falta de imaginação. Nós crescemos aprendendo que sempre que houver algum problema, a Justiça resolverá. E há razões para esse pensamento. O que as Cortes fazem é muito importante, ninguém quer jogar isso fora, mas há outras maneiras de olharmos para esse cenário. Precisamos restabelecer o diálogo em comunidade. Perdemos a capacidade, a habilidade e a confiança nessa interlocução. O desafio da Justiça Restaurativa é ganhar novamente esse jogo. Precisamos pensar métodos que lidem melhor com esse processo, que sejam mais produtivos para a comunidade e para os tribunais.

QUAL É O PAPEL DO JUIZ NA JUSTIÇA RESTAURATIVA?

Os juízes, os advogados e todos que integram o sistema legal têm um importante papel, especialmente, durante essa transição. Uma das funções é mediar essa transição para ajudar a comunidade a criar, em parceria, esse novo processo. Não se trata de o juiz impor o formato de Justiça Restaurativa, pois seria o mesmo que o atual sistema legal. Tampouco falamos de tirar poder do juiz, mas sim ajudar os outros a assumirem suas responsabilidades.

O grande papel do juiz é o de nos desafiar a sermos mais responsá- veis uns com os outros. É bom saber que eu tenho também a chancela da Corte para trabalhar dessa maneira. Caso eu falhe no processo, a Corte estará lá para atuar. É como acontece com pais e filhos. Eles treinam os filhos a serem mais independentes, mas sempre estão na retaguarda.

HÁ DADOS QUE COMPROVEM QUE ESSE PROCESSO DIMINUI OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA?

 Essa é uma análise equivocada, porém muito comum. Todavia, acredita-se que para as pessoas que sofreram e causaram o dano esse tipo de processo faça mais sentido do que a Justiça comum. É muito mais difícil, do ponto de vista emocional, encarar frente a frente a pessoa que você machucou do que ir à cadeia. Pessoas que passaram por essa experiência são menos propensas a cometer novas infrações. Aqueles que cometeram infrações mais leves, como furto a lojas, por exemplo, podem não ser tão afetadas como pessoas que provocaram um assalto ou entraram em uma casa para roubar ou tirar a vida de alguém. Quanto maior é o crime, maior é o dano e maior a necessidade de reparos. Fazemos isso não por causa dos números, mas porque acreditamos que assim estamos entregando mais valor à sociedade.

CRIMES TÊM CORRELAÇÃO COM A DISTRIBUIÇÃO DE RENDA?

Sim, quando as pessoas têm menos bens, elas ficam mais desesperadas. Elas são excluídas e se sentem menos respeitadas. Acredito, portanto, que o descontrole na distribuição de renda contribui para acelerar as taxas de criminalidade. Em geral, em uma sociedade com má distribuição de renda, as pessoas que têm mais bens tendem a estabelecer as regras sociais. Elas as criam e querem controlá-las. São elas que decidem o que é um crime e quais são as punições. Eu tenho quase certeza de que aqui no Brasil também ocorre o mesmo que no Canadá: quando um jovem de etnia branca e classe mais abastada transgride regras, dizem que ele é jovem e foi apenas um pequeno deslize. Se um jovem negro tem o mesmo comportamento, diz-se que é ruim, é criminoso