Cadastro Nacional de Adoção e ferramenta OMNI são abordados em palestras no 78º Encoge

14 Jun 2018

Por: TJPB
Foto: TJPB

Evento reúne corregedores-gerais de Justiça do País e ocorre em João Pessoa

Ao final do primeiro dia do 78º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), os participantes do evento puderam conhecer as melhorias que foram propostas para o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) – apresentadas pela juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Sandra Silvestre – e as vantagens do sistema OMNI, ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso, que condensa informações numa única base de dados. O último tema foi explanado pelo juiz auxiliar da Corregedoria do Mato Grosso, Aristeu Dias Batista Vilella; pelo assessor de sistema do TJMT, Uiller Prado, e pelo diretor do Aprimoramento da 1ª Instância daquele tribunal, Reginaldo Cardoso.

Em relação ao CNA, a juíza Sandra Silvestre falou aos corregedores, em primeira mão, sobre a implementação das melhorias e mudanças que vem sendo viabilizadas devido ao trabalho, de forma colaborativa, de um grupo de tribunais nestas alterações.

A magistrada explicou que está sendo inserida uma funcionalidade para que o sistema, sozinho, dê ‘match’ entre as informações de crianças e pretendentes à adoção, enfocando as necessidades dos primeiros. Também destacou que haverá modificações em relação ao cadastro de crianças e adolescentes que se enquadram nas adoções tardias, grupos de irmãos, crianças com doenças graves ou incuráveis, com mais informações e fotografias para os pretendentes que tenham viabilidade de adoção ou apadrinhamento destas.

Sandra Silvestre explicou, ainda, que as inovações começaram a ser testadas no Judiciário estadual do Espírito Santo e irão migrar para outros tribunais. As modificações foram pensadas a partir de workshops realizados em todas as regiões, onde juízes e servidores que atuam na área da adoção fizeram críticas e sugestões ao CNA.

“Também o Unicef fez uma pesquisa, demonstrando que um dos grandes problemas dos cadastros da área da Infância era a dificuldade de alimentação dos mesmos. Por este motivo, trabalhamos em cima de soluções voltadas a atender o que solicitaram os juízes e operadores do CNA e outras, no nível do próprio sistema, com o objetivo de torná-lo, cada vez mais, transparente e ágil. Estamos definindo um calendário, Estados em que haverá testes e qual a perspectiva de implementação nacional”, adiantou.

‘OMNI – Transformando dados em inteligência de negócio judicial

A última palestra esclareceu a todos os corregedores como a ferramenta OMNI vem sendo utilizada, de forma pioneira, no Tribunal do Mato Grosso, que a desenvolveu. De acordo com um dos palestrantes, juiz Aristeu Dias Batista Vilella, o Poder Judiciário convive com muitas informações. “Hoje, temos tribunais com 75 formas de transformar aquilo que ele produz em dados, que envolvem os sistemas que gerenciam os processos físicos, PJe, Projud, sistemas diversos da Justiça Federal, além de programas de Recursos Humanos, Finanças e de toda a parte administrativa. O OMNI veio para agrupar tudo isso numa única base de dados”, declarou.

O magistrado também revelou que o TJMT avançou e está trabalhando com uma ferramenta de B.I (business inteligence), com o avanço do OMNI, o que vai proporcionar uma análise para a Administração do que significam aqueles dados. “Será possível saber, com a ferramenta, quantos processos existem de indenização na base; quantos juízes e juízas existem no Estado; quantas sentenças faltam ser proferidas pelo magistrado de determinada unidade”, exemplificou.

Aristeu destacou, também, que a exposição da ferramenta no Encoge foi uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que a tecnologia fosse transmitida a todos os Estados. “Todos eles tem a mesma forma de lançar dados, com muitas ilhas isoladas. Este sistema unifica esta ilha e, consequentemente, nós temos uma melhoria na administração, visto que fica mais fácil detectar problemas e corrigi-los”, avaliou.

O 78º Encoge tem continuidade nesta quinta-feira (14), a partir das 8h15. Às 8h30, haverá a palestra ‘A eficiência do magistrado em sua unidade jurisdicional’, proferida pelo desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes (TJMG). O evento está sendo realizado no Hotel Manaíra em João Pessoa.