Programa estadual de apadrinhamento afetivo é defendido em palestra proferida durante 78º Encoge

15 Jun 2018

Por: TJPB

Tema foi explanado pelo desembargador do TRE-PE Luiz Carlos de Barros Figueiredo

A criação de um programa de cunho estadual que incentive o apadrinhamento afetivo foi defendida, nesta quinta-feira (14), durante a primeira palestra da tarde do 78º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), cuja edição está sendo realizada na Capital paraibana, até esta sexta-feira (15). A explanação do tema foi feita pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo.

“Precisamos motivar a sociedade a colaborar com apoio afetivo, financeiro, educacional, formação profissional, entre outros, com as crianças e adolescentes acolhidos, pois, assim, estaremos resgatando a vida deles e, também, protegendo a própria sociedade”, afirmou o desembargador.

Para o palestrante, o Judiciário precisa encarar que há crianças e adolescentes com chances mínimas de serem adotadas. “O apadrinhamento pode ser uma solução alternativa. É preciso investir em ações concretas que incentivem e viabilizem esta prática, em relação a crianças e adolescentes que estão dentro de unidades de acolhimento, públicas ou privadas, sem chances de voltarem à família ou de irem a uma família substituta. Não podemos entregá-los à delinquência e à criminalidade”, ressaltou.

Quanto ao programa estadual de apadrinhamento, o desembargador explicou que este modelo já funciona em grandes cidades e é importante, por ter um alcance maior em relação aos limites de uma comarca. “Em cada comarca, às vezes, existem crianças acolhidas de outras cidades. Em Pernambuco, tem sido uma experiência exitosa, há dois anos, este cunho estadual, pois pessoas de outras regiões podem ajudar crianças que estão acolhidas em cidade diversa”, explicou.

Busca de pretendentes à adoção

Em sua fala, o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo ressaltou que é preciso dar ênfase a uma busca mais eficaz de pretendentes à adoção. Para ele, os sistemas formais, como o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), infelizmente, não têm encontrado adotantes para todas as crianças.

“Há dois anos, estamos utilizando redes sociais como Instagram, Facebook, colocando fotos e comentários destas crianças e adolescentes e, como consequência, já obtivemos êxito em casos tido como impossíveis. Conseguimos 47 adoções, com grupos de irmãos inclusos”, revelou.

Para o desembargador, é preciso humanizar o processo, proporcionar uma relação entre pretendentes a adotantes e a adotados. Como exemplo, citou práticas existentes no Rio de Janeiro, onde existe a obrigação de que candidatos a pais adotivos circulem, antes, por unidades de acolhimento. “Isso ajuda a desconstruir os critérios pré-estabelecidos”, justificou.

Ao fim, o magistrado expôs que conhecer as crianças e os adolescentes pode facilitar processos de adoção e apadrinhamento. “Ninguém ama o que não conhece. É preciso conhecê-los. A partir daí, estas crianças e adolescentes passam a ter uma chance real de ganhar uma família”