AJURIS participa de Seminário sobre Justiça Restaurativa e realiza lançamento do programa Escola+Paz

20 Jun 2018

Por: Ajuris
Foto: Ajuris

A Escola da AJURIS participa, entre os dias 20 e 21 de junho, do Seminário Internacional pela Justiça Restaurativa na Educação. O encontro marca o lançamento do programa Escola+Paz, uma iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através do Programa de Oportunidades e Direitos – POD e das Cipaves (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar), em parceria com a AJURIS. O evento será realizado a partir das 9h no Auditório do Ministério Público (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), em Porto Alegre.

Como explica o coordenador do Núcleo de Formação em Justiça Restaurativa da Escola da AJURIS e associado da Abraminj, Leoberto Brancher, a iniciativa busca contribuir para mobilizar comunidades escolares e instituições em geral a engajarem-se num amplo processo de fortalecimento e pacificação social, baseado nas práticas da Justiça Restaurativa. “Trata-se de uma estratégia de promoção da cultura de paz e da prevenção ou superação de conflitos e violências envolvendo crianças, adolescentes e seus entornos familiares e comunitários”, explica o magistrado.

O termo de cooperação, assinado em abril com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos (SDSTJDH), é um novo passo na consolidação de métodos restaurativos como uma política pública efetiva. Ele é  resultado de um contrato assinado entre o Governo do RS e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em 2014, para a implantação de Práticas Restaurativas e Círculos de Construção de Paz, através do modelo de Justiça Restaurativa, nas escolas e Centros de Juventude localizados nos seis territórios do Programa de Oportunidades e Direitos (POD).

“O Escola+Paz irá capacitar 1.200 facilitadores de círculos de construção de paz, fortalecendo  as Cipaves dos territórios do POD. Uma comunidade escolar restaurativa ao lado da oferta de oportunidades nos Centros da Juventude são os pilares centrais da estratégia POD de prevenção à violência. O que pretendemos é formar círculos virtuosos da paz”, comenta Ana Severo, diretora de Justiça da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos.

Programa Escola+Paz

Com a utilização das práticas da justiça restaurativa na solução de conflitos escolares, o programa prevê dotar as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (CIPAVES) de metodologia capaz de difundir uma cultura de paz por meio da formação e suporte de multiplicadores. Com isso, busca-se o fortalecimento das CIPAVES e pacificação para comunidades escolares em seis territórios da região metropolitana da Capital – bairros Restinga, Cruzeiro, Lomba do Pinheiro e Rubem Berta, em Porto Alegre, e também em bairros de Alvorada e Viamão.

Pesquisadora internacional realiza conferência de abertura

Na segunda-feira (18/06) o workshop Justiça Restaurativa e Construção de Paz nas Escolas iniciou com Kay Pranis, pesquisadora e referência em Justiça Restaurativa norte-americana, ressaltando a importância do convívio tranquilo dentro da instituição de ensino. “Na escola, a habilidade mais importante a ser ensinada e desenvolvida nos jovens é a de saber viver juntos, em harmonia na sociedade”, afirmou. A abertura do encontro contou, além da professora norte-americana Kay Pranis, com a presidente da AJURIS, Vera Lúcia Deboni, do diretor da Escola de Magistratura da AJURIS, Jayme Weingartner Neto, e do juiz da Infância e Juventude, Leoberto Brancher.

Com o tema Construindo uma Comunidade Escolar Restaurativa, a conferência de abertura será realizada também por Kay Pranis na manhã do dia 20. A palestrante é reconhecida por abordar o tema a partir de Processos Circulares, que têm como objetivo promover encontros e construir um espaço seguro de diálogo entre pessoas envolvidas em situações de conflito e violência, bem como familiares, amigos e comunidade, para que possam solucionar suas divergências. Pranis, atualmente, desenvolve treinamentos em Processos Circulares em escolas, presídios, empresas, igrejas e demais comunidades dos Estados Unidos.

A palestra ocorre logo após a abertura do evento, que além da presença da presidente da AJURIS e associada da Abraminj, Vera Deboni, e do diretor da Escola da AJURIS, Jayme Weingartner Neto, também contará com a presença da Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos do RS, Maria Helena Sartori; do Secretário da Educação do RS, Ronald Krummenauer; da diretora de Justiça, da Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e dos Direitos Humanos do Estado do RS, Ana Maria Viana Severo, da Coordenadora Estadual das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (CIPAVE), Luciane Manfro; e do subprocurador geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, César Luís de Araújo Faccioli.

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