Implantação do novo Cadastro Nacional de Adoção avança no Espirito Santo

29 Jun 2018

Foto: CNJ

A implantação do novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), desenvolvido pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será lançado nacionalmente no segundo semestre de 2018, está progredindo em sua fase de testes.

 O novo cadastro começou a ser implantado nas varas da Infância e Juventude de Cariacica, região metropolitana da capital capixaba, e de Colatina, no interior do Espirito Santo. Ainda em julho, o cadastro será adotado em duas Varas de Infância e Juventude do Paraná: Foz do Iguaçu e Ponta Grossa. Em  seguida, entrará em teste no estado de Rondônia, nas varas de Porto Velho e Ji-Paraná.

A previsão é que, após a correção de eventuais erros operacionais, os testes se ampliem para comarcas da Bahia (Salvador e Ilhéus) e São Paulo (Guarulhos e capital paulista).

As mudanças no CNA foram feitas a partir de propostas aprovadas por servidores e magistrados das Varas de Infância que participaram de cinco workshops realizados pela Corregedoria Nacional de Justiça em diversas regiões do País, em 2017. Os eventos para discutir o aperfeiçoamento do cadastro ocorreram em Maceió/AL, Rio de Janeiro/RJ, Belém/PA,Curitiba/PR e Brasília/DF.

 Para a juíza auxiliar da Corregedoria Sandra Silvestre Torres - que preside o Grupo de Trabalho instituído para o aperfeiçoamento do CNA-, o novo cadastro é fruto de um  intenso trabalho de juízes, servidores e Tribunais parceiros e, em especial, de juízes da infância e operadores do sistema da infância de todo o País.

Eles participaram ativamente dos debates durante os cinco workshops regionais instituídos pelo Ministro Noronha, como forma de democratizar o debate e a busca de soluções. “Esses elementos demonstram que a soma de esforços torna possível a obtenção de um fim comum e neste caso o fim alcançado atende aos interesses não só da Justiça, como também de todas as crianças e adolescentes que merecem uma proteção integral e famílias que buscam a adoção", disse Sandra.Inserir links:Maceió.

Mais de nove mil adoções foram realizadas por intermédio do CNA no Brasil, desde que o cadastro foi criado pelo CNJ em 2008. Atualmente, há 43,8 mil pretendentes cadastrados e 8,8 mil crianças e adolescentes à espera de uma família.Pelo cadastro, as varas de infância passaram a se comunicar com mais facilidade, possibilitando as adoções interestaduais.

O objetivo é colocar sempre a criança como sujeito principal, para que se permita a busca de uma família para ela, e não o contrário. Entre as medidas que corroboram essa intenção estão a emissão de alertas em caso de demora no cumprimento de prazos processuais que envolvem essas crianças e a busca de dados aproximados do perfil escolhido pelos pretendentes, ampliando assim as possibilidades de adoção.

 As melhorias sugeridas para aperfeiçoamento do cadastro estão sendo implantadas de forma gradativa durante a fase de testes nas cidades capixabas. Em Colatina, existem 38 pretendentes à adoção cadastrados e 36 crianças que vivem em abrigos, sendo que sete delas estão aptas para adoção. Já em Cariacica há 100 pretendentes, 71 crianças abrigadas e apenas quatro disponíveis para adoção.  

Cadastro capixaba

O Sistema de Informação e Gerência da Adoção e do Acolhimento no Espírito Santo (SIGA/ES), criado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), também foi implantado em 2008, e está sendo utilizado como modelo para o desenvolvimento do novo Cadastro Nacional de Adoção.

Isso porque a maioria das alterações propostas pelo grupo de trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça e aprovada pelos juízes nos workshops já existe no cadastro capixaba. O SIGA contém as informações das crianças e adolescentes em acolhimento institucional, em condições ou não de inserção em família substituta, sob guarda com fins de adoção, bem como, as informações sobre os pretendentes habilitados à adoção e de todas as instituições de acolhimento do Estado. 

O sistema possui, em sua base, 96 instituições de acolhimento e 22 famílias acolhedoras cadastradas em todo o Espírito Santo. Para a juíza auxiliar da Corregedoria do TJ-ES Ednalva da Penha Binda, que coordena a fase de testes no tribunal, o SIGA foi visto como um sistema quase completo por ser cadastro mais humanizado, com foco nas informações sobre as crianças.

“Disponibilizamos o nosso código-fonte para que o grupo de trabalho possa modificar e acrescentar outras funcionalidades, e estamos com uma boa expectativa em relação ao novo cadastro”, disse Ednalva.

O sistema permite o acompanhamento efetivo da situação de cada criança ou adolescente, sendo possível, por exemplo, o controle do tempo de permanência nas instituições de acolhimento, na guarda concedida a familiares ou nos estágios de convivência para fins de adoção.