10 anos do Fórum Nacional da Justiça Juvenil

09 Ago 2018

Por: Abraminj

No dia 8 de agosto, o Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) completou 10 anos de existência. A iniciativa foi criada no dia 8 de agosto de 2008 com o objetivo de reunir e promover o debate entre magistrados e interessados pela temática infanto-juvenil, além de conhecer a realidade de cada região, os desafios e as experiências exitosas, buscando a construção de ferramentas para garantir a agilidade e a concretude na aplicação das medidas socioeducativas pelos juízes da área da Justiça Juvenil.

PRESIDENTES

O Fórum é composto por magistrados de todo o país, com a parceria estratégica do CNJ, Unicef, Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil do TST,  da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (ABRAMINJ), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (IBDCRIA - ABMP) e Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH).

O juiz do Tribunal de justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), articulador e fundador do Fonajuv, Dr. Leoberto Brancher, foi o primeiro a presidir o Fórum. Para ele a criação do Fonajuv foi um divisor de águas na área da justiça juvenil no Brasil “O Fonajuv introduziu no cenário brasileiro a denominação Justiça Juvenil, que hoje nos distingue, de certa forma, daquilo que é justiça da infância e juventude, tendo caráter mais idílico, protetivo e poético. O fórum se voltou questão do cuidado da proteção da criança, abordamos a partir dessa denominação de uma maneira mais objetiva e pragmática a questão da delinquência juvenil, dos atos infracionais e do crime cometido pelo adolescente”, concluiu o magistrado.

Para o atual presidente do Fonajuv e juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Dr. Carlos Sterse, o Fórum trouxe avanços para a atuação dos magistrados “É com muita alegria que comemoramos 10 anos do Fonajuv, o fórum trouxe luz para todos os magistrados e magistradas, que atuam na área da infância e juventude. Foi efetivamente um marco na vida de nós juízes, que labutamos em nossas comarcas muitas vezes afastados e com o Fonajuv tivemos a oportunidade de discutirmos os nossos problemas e chegarmos a soluções e enunciados. O Fórum colaborou para edição de novas leis na área da infância e juventude, uma delas era a lei de medidas socioeducativas e estamos ainda trabalhando no aperfeiçoamento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e juntos, unidos nas nossas reuniões periódicas, que repercutem nas vidas de nós magistrados e com certeza na vida dos adolescentes que por nós passam”, comemorou o juiz.

A Associação Brasileira dos magistrados da Infância e da Juventude (ABRAMINJ), participante ativa do Fonajuv também comemora os seus 10 anos. Para o presidente da associação, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), Dr. José Antônio Daltoé Cezar, o Fonajuv é um fórum onde magistrados sempre lutam para garantir os direitos das crianças e adolescentes “Todos os que militam nessa área sabem as principais conquistas obtidas nos últimos anos, tiveram seu berço nos debates e encontros dos colegas da infância, que dia a dia se debruçam sobre as dificuldades que sistema de justiça juvenil possui, e as ações que podem ser empreendidas na sua qualificação. Este é um ano difícil, por ser eleitoral, exatamente quando a facilidade do discurso da redução da idade penal ganha mais espaço, mas o FONAJUV certamente saberá ocupar esse espaço de resistência. Parabéns aos colegas fonajuvenianos pela sua bravura”, parabenizou o desembargador.

XXIII FONAJUV

A XXIII edição do Fonajuv será realizada no dia 13 de novembro, em Campo Grande – MS. A abertura será no dia 12 de novembro em conjunto com o V Fo, às 19h no Grand Park Hotel. O evento é destinado somente a magistrados, especialmente os que atuam na área infracional e de execução de medidas socioeducativas de todo o Brasil.