Corregedoria Nacional de Justiça lança novo sistema integrado de adoção e acolhimento de crianças e adolescentes

20 Ago 2018

Por: Abraminj com informações do CNJ
Foto: Abraminj

Foi lançado nesta segunda-feira (20/08) pela Corregedoria Nacional de Justiça, no mezanino do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o novo sistema integrado de adoção e acolhimento de crianças e adolescentes. O novo CNA veio para facilitar a adoção de crianças e adolescentes já cadastrados, colocando como interessado principal do processo a criança a ser adotada.

Na solenidade estiveram presentes a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o corregedor de Justiça João Otávio Noronha, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, juízes de varas de infância e juventude, membros do Ministério Público e Defensoria Pública, organizações não governamentais que atuam na área da infância e profissionais que participaram da reformulação dos cadastros.

Em seu discurso a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, explicou que o novo cadastro será uma ferramenta que facilitará a busca de crianças e adolescentes por um lar “Há um grande caminho entre a letra fria da lei e a realidade, assim, são necessárias ferramentas que garantam celeridade e eficiência da prestação jurisdicional. Ferramentas essas que permitam aos juízes de primeiro grau efetivamente preencherem o coração da criança com o amor daqueles que se dispuseram a adota-la”, concluiu a ministra.

Segundo o corregedor Nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, que em sua gestão começou a desenvolver os moldes novo CNA, o cadastro é um dos projetos mais importantes de sua gestão e que visa aprimorar e ampliar as chances de crianças e adolescentes serem adotados: “A importância do CNA é coletar os dados de crianças e adolescentes, que estão esperando ansiosamente por uma adoção e não tem um pretendente na sua região pode ter em outras regiões do Brasil. Agora as informações tornaram-se públicas e claras, impedindo falcatruas que importam ao desrespeito a ordem do cadastro”, concluiu o corregedor.

A Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) esteve presente no evento com a participação do presidente, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, José Antônio Daltoé Cezar.

Para o presidente o novo cadastro traz funcionalidades que podem auxiliar juízes a encontrar novos lares para crianças e adolescentes que não se enquadram no perfil mais procurado para adoção:  “A importância maior do novo CNA é que ele vem atualizar uma ferramenta importante para que a gente consiga colocar crianças e adolescentes que não tem o perfil mais procurado em famílias no menor prazo possível, já que ele cruza informações, notifica juízes e pretendentes a adoção”, explicou o desembargador.

Novo CNA

O novo CNA tem o objetivo de colocar sempre a criança como sujeito principal do processo, para que se permita a busca de uma família para ela, e não o contrário. Entre as medidas que corroboram essa intenção estão a emissão de alertas em caso de demora no cumprimento de prazos processuais que envolvem essas crianças e a busca de dados aproximados do perfil escolhido pelos pretendentes, ampliando assim as possibilidades de adoção.