Juízes de todo o país se reúnem para debater a infância e juventude no Fonajup e Fonajuv

13 Nov 2018

Por: TJMS
Foto: TJMS

Foi realizada na noite desta segunda-feira (12), no Grand Park Hotel, em Campo Grande, a abertura do V Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) e do XXIII Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv), dois importantes instrumentos de atualização para fomentar os debates e o intercâmbio das experiências bem-sucedidas entre os magistrados que atuam na área protetiva e na área socioeducativa.
 
A solenidade contou com a presença do diretor-geral da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso, que representou o presidente do TJ, Des. Divoncir Schreiner Maran, e da coordenadora da Infância e da Juventude do TJMS, juíza Katy Braun do Prado.
 
O diretor-geral da Ejud-MS abriu o evento dando as boas-vindas aos participantes e agradecendo o prestígio da presença de todos. “O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul não vê limites para levar o conhecimento aos nossos magistrados. Sejam bem-vindos!”, destacou o Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso.
 
Em seu discurso, a coordenadora da Infância e da Juventude de MS ressaltou o orgulho de Mato Grosso do Sul em receber cerca de 80 juízes da infância e juventude de 22 Estados da Federação. “Faz muito tempo que nós não conseguíamos reunir esta quantidade de magistrados num único ambiente. Aqui nós temos um patrimônio intelectual e de especialistas em infância e juventude que precisa ser preservado. Nós vamos nos próximos dois dias discutir com todo afinco essas questões tão pertinentes que se levantam agora”, concluiu a juíza Katy Braun do Prado. 
 
A mesa de abertura da solenidade foi composta também pelo presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), Des. José Antônio Daltoé Cézar, pelo presidente do Fonajuv, juiz Carlos José Limongi Sterse (TJGO), pelo presidente do Fonajup, juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza (TJRJ), pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Márcio da Silva Alexandre, pelo juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ, Alexandre Chini, e pelo presidente da Associação dos Magistrados de MS (Amamsul), juiz Fernando Chemin Cury.
 
Após a abertura oficial dos eventos, a juíza Lavínia Tupy Vieira Fonseca (TJDFT) explanou sobre a implementação da aprendizagem profissional nas Unidades de Internação do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal; e o secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto do Ministério de Defesa, Brigadeiro Ricardo Vieira Machado, falou aos presentes sobre o Projeto “Forças no Esporte”.
 
Homenagens – A noite de abertura dos eventos foi finalizada com a entrega do Selo Amigo da Criança e do Adolescente pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJMS. A homenagem é uma demonstração de reconhecimento e gratidão pelo apoio e especial dedicação na luta em prol da preservação dos direitos da criança e do adolescente.
 
Neste ano foram homenageadas as seguintes autoridades e empresas, em ordem alfabética: Antônio Carlos Videira, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do MS; Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul – CASSEMS, representada pelo seu presidente, Dr. Ricardo Ayache; Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, representada pela supervisora Aline Barbosa dos Santos; Des. Eduardo Machado Rocha; desembargador aposentado Joenildo de Sousa Chaves; Greice Maia de Deus, servidora do Poder Judiciário; desembargadora aposentada Maria Isabel de Matos Rocha; e Simone Beatriz Assis de Rezende, Procuradora do Trabalho da Promotoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS.
 
Em nome dos agraciados, a Desa. Maria Isabel de Matos Rocha agradeceu a homenagem e destacou algumas pessoas marcantes que passaram por sua trajetória na magistratura, mas destacou, antes de todos, as crianças. “O seu sorriso e as suas lágrimas são as maiores inspiradoras da nossa atuação, porque são elas que nos motivam a fazer tudo que a gente faz. Crianças fora de uma família são seres incompletos, falta o afeto, o carinho individual e nos motivam para a ação, porque aquela realidade tem que ser mudada”, ressaltou a magistrada, que enumerou os diversos projetos na área da infância e juventude desenvolvidos em Mato Grosso do Sul e os magistrados que deram início a eles.
 
Fonajuv – O XXIII Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv) começa na manhã da terça-feira (13), apoiado pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), com a participação de magistrados de todo o país e com representatividade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Associação Brasileira de Magistrados (AMB), Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude, se propõe a tratar do monitoramento eletrônico de adolescentes em conflito com a lei; da unificação de medidas socioeducativa em meio aberto; bem como da antecipação cautelar de prova por meio do depoimento especial, nos procedimentos infracionais.
 
O Fonajuv objetiva conhecer a realidade de cada região, os desafios e as experiências exitosas, buscando a construção de ferramentas para garantir a agilidade e a concretude na aplicação das medidas socioeducativas pelos juízes da área da Justiça Juvenil. Ao longo de cada ano, os juízes que compõem o Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) reúnem-se nas cinco região do país para conhecer mais de perto a realidade de cada região, desafios e experiências positivas, visando a construção de ferramentas que sejam instrumentos de uso para garantir agilidade e concretude na aplicação das medidas socioeducativas pelos juízes.
 
Fonajup – O V Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) será realizado na quarta-feira (14), também com o apoio da Abraminj, e se propõe a estabelecer um fluxograma do acolhimento institucional visando a padronização do procedimento em todos os Estados da federação.
 
O Fonajup visa promover o debate de temas relevantes entre os magistrados com competência em infância e juventude, com vistas a atribuir eficácia máxima às normas protetivas, bem como trabalhar na elaboração legislativa pertinente, para que a magistratura seja ouvida em todos os projetos de lei que digam respeito à criança e adolescente em situação de vulnerabilidade.