Juíza Patrícia Neves, do TJ-ES, cria projeto de Justiça Restaurativa

12 Abr 2019

Por: AMAERJ
Foto: AMAERJ

No Espírito Santo, um projeto tem revolucionado a forma de tratar conflitos. O “Reconstruir o Viver” foi idealizado por Patrícia Neves, juíza da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha e coordenadora das Varas de Infância e Juventude do TJ-ES (Tribunal de Justiça do Espírito Santo). O projeto difunde práticas da Justiça Restaurativa na sociedade. O sucesso do programa, criado em 2016, foi tão grande que se tornou ato normativo do Tribunal e lei municipal em Vila Velha, cidade vizinha à capital Vitória.

“Sou juíza há 28 anos e cansei de ver famílias e gerações se perdendo. 2016 foi um ano de mudanças. Foi quando recebi o filho de um ex-infrator, o que suscitou uma sensação de enxugar gelo. Nós solucionamos processos, mas não as causas que o levaram ali. Cansamos de perder vidas que passavam na nossa frente”, contou a idealizadora do projeto.

O “Reconstruir o Viver” tem como objetivo aplicar a Justiça Restaurativa em casos já judicializados e promover a mediação escolar, a mediação comunitária e os Círculos de Construção de Paz como ferramentas para solucionar, de forma pacífica, os conflitos pré e extrajudiciais.

Com a anuência do projeto pelo TJ-ES e a aceitação da gestão municipal de Vila Velha – onde atuava na 1ª Vara da Infância e da Juventude –, o projeto saiu dos portões do Judiciário e chegou a três escolas-piloto. Ali, encontrou morada e espaço para crescer e impactar os mais jovens.

“Com a garotada, houve uma mudança de comportamento. Eles aprendem a falar de forma diferente e levam isso para as famílias. O que oferecemos é a opção de uma nova perspectiva de vida, sem violência. A vida que nos é apresentada no dia a dia é de violência. Mostramos que podemos viver em um ambiente de segurança emocional. Eles assimilam isso com muita facilidade”, disse Patrícia. Hoje, com o projeto em todo o Espírito Santo, mais de 20 escolas o utilizam em oito municípios.

Força legislativa

O projeto tomou corpo no ano passado, com o Ato Normativo Conjunto 28/2018. O texto ampliou sua adoção em outras unidades judiciárias e instalou a Central Restaurativa nos Juízos da Infância e da Juventude – responsável por realizar círculos restaurativos de processos dos juízos da Infância e da Juventude de Vitória, enquanto não houver núcleos na própria unidade judiciária.

Em março deste ano, outra conquista. Em Vila Velha, a Lei Juíza Patrícia Neves (lei municipal 6.132/19) foi criada pelo vereador Professor Heliosandro Mattos (PR).

“Nosso objetivo é prevenir o agravamento dos problemas e recuperar os jovens que estiverem em conflito com a legislação e com a ordem escolar, já que os desentendimentos acabam se tornando cada vez mais intensos e se multiplicam exponencialmente em nossa sociedade, a partir de comportamentos agressivos e desrespeitosos”, disse ele em entrevista à Câmara Municipal.

Patrícia adiou a aposentadora pelo programa, e não se arrepende da decisão. “Antes de ter implantado esse projeto, eu estava muito triste. Porque pensava: ‘Será que valeu a pena tanto esforço?’ Hoje, me sinto plenamente realizada em minha profissão, pois sei que as pessoas que se somaram a nós estão mudando muitas realidades. É uma sensação indescritível”, finalizou.