Programa Reconstruir o Viver promove práticas da Justiça Restaurativa na sociedade

12 Jun 2019

Por: AMB
Foto: AMB

“Dar voz ao ser humano foi o caminho que descobrimos inacreditável em sua simplicidade.” Essa foi a constatação da juíza Patrícia Neves com o programa Reconstruir o viver, iniciativa que tem revolucionado a forma de intermediar conflitos no Estado do Espírito Santos. Criado em 2016, a iniciativa difunde práticas da Justiça Restaurativa na sociedade e funciona a partir de dois vieses: com a utilização das ferramentas de solução pacífica, como é o caso da Justiça Restaurativa, mediação e comunicação não violenta, para intermediar conflitos nos processos em curso nas varas que adotaram as práticas e na sociedade como um todo.

A magistrada autora do projeto atua na 1ª Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha (ES) e coordena as Varas de Infância e Juventude do TJES. Patrícia Neves lembra que o programa foi criado para provocar mudanças nos conflitos permanentes que envolviam diversos atores. “O programa veio trazer um fôlego novo aos envolvidos, seja do sistema de Justiça, seja das demais instituições e sociedade civil. Porque o programa reside, em última análise, no retorno à compassividade e humanidade que todos temos dentro de nós”, explicou.

Pensado, inicialmente, para ser desenvolvido dentro das varas, a iniciativa cresceu. O sucesso do projeto foi tão grande que se tornou ato normativo do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) e lei municipal em Vila Velha (ES). “Através de normativas administrativas próprias, o TJES propôs, e vem garantindo, a capacitação de parceiros voluntários de todas as instituições, seja dos demais poderes, notadamente das escolas e equipamentos de assistência social e saúde, guardas municipais, forças de segurança e forças armadas, bem como da sociedade civil como um todo. Inclusive o Ministério Público no Espírito Santo aderiu ao Programa e vem desenvolvendo as práticas com maestria”, contou a juíza.

A Justiça Restaurativa tornou-se um exemplo de interlocução entre os envolvidos em conflitos. Hoje o projeto atende oito municípios do Estado e tem como característica o respeito pelas peculiaridades locais. “Não há um ‘manual de ações’ há, tão somente, o compromisso de que núcleos serão formados e mantidos dentro dos limites desejados pelos parceiros do Poder Judiciário, com o respeito à higidez das técnicas, seus pressupostos, a constante capacitação e troca de experiências dos envolvidos e o cuidado com aqueles que se voluntariaram”, finalizou.