CNJ lança Chamada Pública para Seleção, de Boas Práticas relacionadas à promoção de direitos da Primeira Infância

16 Jul 2019

Por: CNJ
Foto: Arquivo

O Conselho Nacional da Justiça (CNJ), financiado com recursos do Fundo dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (FDD),  realizará Chamada Pública para Seleção, Premiação e Disseminação de Boas Práticas relacionadas à promoção de direitos e à atenção à Primeira Infância. 

A ação faz parte do projeto  “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”, e tem como principal objetivo  a disseminação de doze boas práticas,  como mecanismo de fomento e reconhecimento de experiências de sucesso implementadas há pelo menos um ano e que contribuam com a promoção e a garantia dos direitos da primeira infância,  de forma a realizar um benchmark de práticas inovadoras, eficazes e passíveis de serem replicadas em outros órgãos e entidades, visando ao aperfeiçoamento do atendimento prestados pelos agentes públicos e pela rede de atenção à primeira infância. 

Poderão participar da Chamada Pública órgãos e entidades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, das esferas federal, estadual, distrital ou municipal; pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, sediadas em todo o território nacional; e organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, de todo o território naciona

As inscrições das práticas serão realizadas no período de 26/08/2019 a 06/09/2019, mediante preenchimento completo do formulário eletrônico disponível clicando aqui

Confira aqui o edital completo.