Casa de Acolhimento Institucional para crianças em situação de risco é inaugurada em Esperança

12 Ago 2019

Por: TJPB
Foto: TJPB

A Casa Irmã Luciana, criada para acolher institucionalmente crianças e adolescentes em situação de risco das cidades de Esperança, Montadas, Lagoa de Roça e Areial, foi inaugurada nessa quinta-feira (8). A iniciativa é fruto de um consórcio feito pelas respectivas prefeituras municipais e intermediado pelo Judiciário local, por meio da juíza titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança, Adriana Lins de Oliveira Bezerra, e pela promotora de justiça Fábia Cristina Dantas Pereira. 

O local vai atender a crianças e adolescentes sob medida protetiva judicial por não poderem permanecer no convívio familiar, conforme explicou a magistrada. “São crianças que sofreram maus tratos dos pais ou algum tipo de abuso, a exemplo do sexual, e, por isso, foram institucionalizadas até que se restabeleça a situação da família ou elas sejam adotadas”, afirmou. A Casa, que tem capacidade para acolher 30 crianças e adolescentes, já conta com 26 acolhidos.

De acordo com a juíza, a criação de uma casa de acolhimento institucional é uma obrigação dos municípios. “O Conselho Tutelar, depois de receber uma denúncia, encaminha ao Ministério Público, que, por sua vez, aciona o Judiciário pedindo a medida protetiva de institucionalização. Caso as vítimas não tenham avós, tios ou outros familiares para ficar, são levadas até a casa de acolhimento”, esclareceu.

A rotina das crianças e adolescentes que passam a morar no lugar não é alterada, ou seja, elas frequentam a escola, passam por consultas médicas e recebem assistência de cuidadoras, pedagogas, assistentes sociais e psicólogos. “Criar esta casa foi um trabalho demorado, de negociação e conscientização junto aos prefeitos. Cada município vai contribuir financeiramente na proporção de sua receita e da demanda de acolhimento das crianças. O prefeito de Esperança cedeu e reformou o espaço e a sociedade civil tem auxiliado com doações de roupas, mantimentos, lençóis e sapatos”, destacou Adriana Lins.

A 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança, por sua vez, encaminha recursos oriundos da aplicação de penas pecuniárias para ajudar no sustento da instituição. Além disso, as magistradas Candice Queiroga, Paula Frassineti, Juliana Dantas e Flávia Fernanda também contribuíram financeiramente para a inauguração do local, bem como empresários, deputados e vereadores da região. “Quando tiramos as crianças do seio da família, por pior que ela seja, esperamos que sejam encaminhadas para um lugar onde se sintam confortáveis, abrigadas e bem cuidadas. Quando isso não acontece, parece que não fizemos nada. Então, uma instituição assim, que oferece conforto, é gratificante”, comentou a juíza.