Audiências concentradas têm início na Capital para acompanhar 114 crianças e adolescentes de abrigos

04 Out 2019

Por: TJPB
Foto: TJPB

A segunda etapa das audiências concentradas nas instituições de acolhimento da comarca de João Pessoa, relativas ao mês de outubro, teve início na terça-feira (1º). Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), essas audiências ocorrem, preferencialmente, nos meses de março e outubro de cada ano, com avaliação trimestral, pelo juiz e equipe interprofissional, dos Planos Individuais de Atendimento (PIA) de cada criança e adolescente acolhidos.

As audiências são presididas pelo juiz Adhailton Lacet Porto, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital e também gestor da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju). Estão previstas as oitivas de 114 crianças e adolescentes que se encontram nas oito instituições governamentais e não-governamentais e também famílias acolhedoras na cidade de João Pessoa.

Participam das audiências, além do juiz, o representante do Ministério Público, da Defensoria Pública, integrantes das equipes multidisciplinares, equipes técnicas das casas de acolhida, Conselhos Tutelares, Cras e Creas, Secretarias Municipais da Saúde, Habitação e Assistência Social, Comissão de Defesa das Crianças e Adolescentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), diretoras e professoras das escolas públicas, além de parentes e responsáveis pelos acolhidos.

Segundo Adhailton Lacet, que também é vice-presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, sediado em Brasília, as audiências são necessárias porque mobilizam todo o sistema de garantia de direitos em busca da resolução dos problemas que afligem as crianças e adolescentes. “Possibilitam as reintegrações às famílias naturais ou ampliadas e encaminham-se as determinações do juízo a quem de direito”, afirmou.

As audiências concentradas acontecerão até o dia 16 de outubro nas instituições Morada do Betinho, Casa Shalon, Casa Lar Manaíra, Fundação Padre Pio de Pietrelcina, Lar da Criança Jesus de Nazaré, Casa de Acolhida Feminina, Casa de Passagem, além das oito Famílias Acolhedoras existentes na Capital.